Novos enunciados são debatidos durante oficinas do FOJUR
Discussão de matérias, mesas temáticas e debates marcaram as oficinas do II Fórum Permanente dos Juizados Especiais, que começou hoje, 02 de dezembro de 2016, na Escola de Magistratura do Estado de Rondônia.
A abertura dos trabalhos foi realizada pelo desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, coordenador do Fórum. As oficinas foram divididas em duas partes, cível, com matéria de direito civil e direito processual civil e a da fazenda pública e criminal, com discussão de direito material e processual.
“Os enunciados propostos durante a oficina serão submetidos na plenária, onde serão votados e se aprovados formaram os enunciados do Fojur, que deverão servir como parâmetro para todos os juízes do Juizado Especiais de Rondônia”, pontuou o desembargador.
Logo mais a noite acontece a abertura oficial do Fórum, com a presença da Conselheira do CNJ, Daldice Maria Santana de Almeida. O evento começa às 19h15 e tem como tema “Meios autocompositivos no NCPC e os Juizados Especiais”.
Participaram das oficinas juízes, assessores, delegados e promotores. Para a juíza kelma Vilela de Oliveira o Fojur “é uma oportunidade de troca de experiências e acima de tudo de padronizar o entendimento, pois quando criamos os enunciados são para serem seguidos por todos os colegas do Estado”, afirmou Kelma.
O II Fórum Permanente dos Juizados Especiais (FOJUR) tem o objetivo de uniformizar procedimentos para atender mais pessoas, de maneira melhor e de forma ainda mais rápida, posto que a população é a maior beneficiada da formação e capacitação dos profissionais responsáveis pela realização da Justiça Especial.
Assessoria de Comunicação Institucional
