Clipping de Notícias
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 5 de maio de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministérios Públicos Estadual e Federal assinam protocolo de intenção para execução do MPEduc
O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e o Procurador da República Henrique Selber Heck assinaram na terça-feira, dia 29 de abril, um Protocolo de Intenções para execução do Projeto MPEduc, que visa fazer um diagnóstico da situação do ensino público no Estado. Leia mais
Prazo para transferir e tirar título eleitoral termina quarta
Termina nesta quarta-feira (7) o prazo para quem precisa ou pretende tirar o título eleitoral e ficar em condições de votar nas eleições de outubro. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e para analfabetos. Leia mais
Brasil e Peru fecham 7 laboratórios de coca
Uma ação, acompanhada com exclusividade pelo "Café com Jornal", de agentes federais do Brasil e do Peru desativou, apenas nos últimos quatro dias, sete laboratórios de droga na fronteira entre os dois países. Segundo a PF (Polícia Federal), cerca de dez mil hectares são utilizados para a plantação de coca, que gera um terço da cocaína do mundo. A capacidade de produção dos laboratórios desmantelados era de 3 toneladas da droga. Leia mais
Campanha de vacinação contra a gripe termina nesta semana
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe termina na próxima sexta-feira (9) em todo o país. Devem ser imunizados idosos, crianças com idade entre 6 meses e menos de 5 anos, gestantes, mães em puerpério (45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, povos indígenas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Leia mais
Entram em vigor novas regras para levar empréstimo para outro banco
A partir desta segunda-feira (5), estão em vigor as novas regras para transferir os empréstimos e financiamentos de um banco para outra instituição financeira que oferecer melhor taxa de juros. Trata-se da chamada "portabilidade" do crédito, que também vale para operações de "leasing" (arrendamento mercantil). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministro divulga cronograma de audiência pública sobre internações no SUS
O ministro Dias Toffoli, relator do Recurso Extraordinário (RE) 581488, que discute a chamada “diferença de classe” no internamento hospitalar pelo Sistema Único de Saúde (SUS), divulgou nesta sexta-feira (2) o cronograma e a lista de expositores da audiência pública por ele convocada para colher subsídios sobre a matéria. Entre os expositores está o ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro dos Reis. Leia mais
Negada liminar a acusado de mandar bomba em cesta de café da manhã para ex-namorada
Acusado de enviar cesta de café da manhã acompanhada de artefato explosivo para a casa da ex-namorada, A.M.D teve o pedido de revogação de sua prisão preventiva rejeitado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pelo ministro ao indeferir liminar em Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 122075) pelo qual a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo contesta a prisão com o argumento de falta de fundamentos para sua decretação. Leia mais
Juizados dos aeroportos terão horário de funcionamento especial a partir de 5 de junho
Juizados dos aeroportos terão horário de funcionamento especial a partir de 5 de junho
A partir do dia 5 de junho, os juizados especiais instalados em aeroportos de estados que receberão jogos da Copa do Mundo passarão a funcionar em horário ampliado, para atendimento aos passageiros que estiverem em trânsito no País para o evento. Os juizados atuarão em conflitos de consumo e também em questões da infância e juventude, relacionadas à circulação de crianças e adolescentes. Leia mais
CNJ vai entregar Selo Bronze a 234 unidades judiciárias por desempenho na Semana Nacional do Júri
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai entregar o Selo Bronze a 234 unidades judiciárias de todo o país em reconhecimento à participação delas na Semana Nacional do Júri, que aconteceu entre 17 e 21 de março passado. A mobilização nacional levou a julgamento sobretudo crimes dolosos (praticados com intenção) cometidos contra a vida antes de 2009. As unidades agraciadas realizaram pelo menos quatro sessões do júri durante a semana. Leia mais
Revisão do plano de benefícios não ofende direito de quem ainda não preencheu requisitos da aposentadoria
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pela Fundação Enersul, entidade de previdência privada, para reformar decisão que garantiu a revisão de aposentadoria de um beneficiário. Ao se desligar da fundação, o beneficiário constatou que o benefício suplementar vinha sendo pago a menor, em virtude de alteração regulamentar feita após a contratação do plano de previdência. Leia mais
Mais informações sobre o conteúdo Impressão
TSE recebe consulta de deputados sobre declaração de bens de candidatos
Os deputados federais Félix Mendonça Júnior e Ângelo Agnolin, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), apresentaram uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com dúvidas sobre declaração de bens por parte de candidatos. Dentre os questionamentos, os parlamentares desejam saber se será considerado o valor real do bem ou o valor nominal declarado. Leia mais
TRT14 acrescenta novos recursos a aplicativo para dispositivos móveis
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) disponibilizou recentemente a nova versão do aplicativo Pauta de Audiências, criado pela Secretaria de Tecnologia e Comunicação do TRT (SETIC) para facilitar o trabalho diário de advogados e usuários no acompanhamento das audiências nas varas do trabalho. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Machadinho do Oeste: Acusada de mandar matar é julgada dia 20 (Municípios, pág. 1)
Objetos apreendidos lotam depósitos da Central de Polícia (pág. 6)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Brasil identifica desvios de R$ 19 bi ao exterior (pág. A8)
Justiça Rápida: Triagens na Capital e Candeias do Jamari (pág. C2)
ALTO MADEIRA
Justiça pede estudos da construção da ponte sobre o rio Madeira, em Porto Velho (capa e pág. 3)
Cidadão tem até quarta para requerer inscrição ou transferir título (capa e pág. 3)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Adolescentes em conflito com a lei em Cacoal (capa e pág. 03)
Defesa Civil mantém mobilização de pessoal na vazante do rio Madeira (capa e pág. 05)
