Magistrados do TJRO têm artigo sobre sustentabilidade publicado em livro
Texto foi produzido durante curso de doutorado
Os magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia e doutorandos em Ciência Jurídica Inês Moreira da Costa e Jorge Luiz dos Santos Leal publicaram o artigo científico “A Necessária Mudança na Matriz Energética Mundial”, no 2º Volume da obra “Sustentabilidade, Meio Ambiente e Sociedade: reflexões e perspectivas”, desenvolvida por estudiosos vinculados ao Curso de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI.
Os artigos que compõem a obra foram produzidos como requisito parcial para conclusão da disciplina “Direito e Sustentabilidade”, no curso de doutorado, e apresentam as categorias Sustentabilidade e Transnacionalidade como fio condutor das pesquisas promovidas.
Algumas dessas pesquisas foram desenvolvidas por meio do projeto de pesquisa aprovado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) “Análise comparada dos limites e das possibilidades da avaliação ambiental estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha” e; do Grupo de Pesquisa “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI.
O artigo “A Necessária Mudança na Matriz Energética Mundial”, de Inês Moreira da Costa e Jorge Luiz dos Santos Leal, encerra o livro e traz um panorama da situação do aquecimento global e a apresentação de alternativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Atualmente, doze juízes cursam especialização stricto sensu, nível doutorado, por meio de convênios de cooperação com instituições de ensino e pesquisa, firmados pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). A iniciativa visa aprimorar o Judiciário pela produção de conhecimento e formar profissionais para a multiplicação desses conhecimentos na Região Amazônica.
O livro pode ser visualizado aqui.
Assessoria de Comunicação Institucional
com informações da Emeron
