Conselho de Direitos Humanos será empossado hoje no TJRO
Nesta terça-feira, 6 de maio de 2014, às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocorrerá a cerimônia de posse do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Rondônia. O evento, organizado pela Casa Civil do Governo do Estado, contará com a presença da ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e do presidente em exercício do TJRO, desembargador Alexandre Miguel.
Vale ressaltar que a instituição do Conselho de Direitos Humanos e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura é um marco histórico para a política de Direitos Humanos de Rondônia e dá cumprimento a um dos compromissos do “Pacto de Melhorias do Sistema Prisional”, assinado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para levantamento das medidas provisórias do caso “Urso Branco”.
Assessoria de Comunicação do TJRO
