Justiça Rápida Itinerante inicia triagens em Itapuã do Oeste e Triunfo
Logo cedo, Carmen chegou à Escola Dr. Custódio, em Itapuã do Oeste, e recebeu a senha de número 18. Ela recorreu à Operação Justiça Rápida para pedir a revisão da pensão alimentícia que recebe para o filho de seu primeiro casamento. A jovem e outras dezenas de pessoas foram atendidas no primeiro dia de triagens da operação. A comunidade tem o serviço itinerante do Poder Judiciário de Rondônia à disposição até esta quarta-feira, 22, no município que fica a 100 quilômetros da capital. Nos dois seguintes, 23 e 24 de fevereiro, as triagens serão no distrito de Triunfo, já no município de Candeias do Jamari.
Os interessados devem procurar os postos de atendimento com os documentos pessoais e outros que ajudem a comprovar a reclamação feita ao Judiciário. A partir daí, se a situação levada estiver na área de competência da Justiça Rápida, a outra pessoa indicada como ré na ação judicial é intimada por um oficial de Justiça e toma ciência do local e da data de realização da audiência de conciliação, presidida por um juiz de Direito e com participação, nos casos que couber, da Defensoria Pública e Ministério Público do Estado.
O atendimento é feito em escolas e, de acordo com o caso, a cidadã e o cidadão são orientados sobre a melhor forma de resolver o problema que levam à Justiça Rápida. São pedidos como o de Carmen Sílvia, que alega o aumento no custo de vida como uma das justificativas para pedir a revisão do benefício. Na área de família são resolvidas também separações amigáveis, guarda dos filhos e uniões estáveis. Há também demandas relativas a cobranças de pequenos valores e até a correção em documentos, como a certidão de nascimento.
Os serviços são disponibilizados de forma gratuita, das 8h às 18h, e representam a ampliação do acesso à Justiça e uma economia de recursos para a população de linhas rurais e comunidades afastadas, que evitam deslocar-se até a sede da comarca, Porto Velho. No mês de março, a Justiça Rápida volta às escolas Dr. Custódio, em Itapuã, e Albino Buttener, em Triunfo, para a realização das audiências.
Assessoria de Comunicação Institucional
