Judiciário faz Consulta e Audiência Públicas para o Orçamento 2018
O trabalho culmina com audiência pública no dia 11 de abril
A transparência na gestão pública também passa pelo planejamento das ações, por isso o Tribunal de Justiça de Rondônia, ao definir o Orçamento 2018 para a instituição, amplia para a sociedade o papel de estabelecer como serão aplicados os recursos públicos, de acordo com as necessidades mais prementes da população.
Nesta evolução do processo de planejamento e orçamento participativo do Judiciário de Rondônia, foram abertos mais canais de interação. As ferramentas escolhidas não poderiam ser mais democráticas, a consulta pública e a audiência pública, que possibilitam protagonismo do cidadão, dando sugestões, formulando propostas e opinando sobre as prioridades.
A partir desta quarta-feira, 29 de março, até o dia 10 de abril, cidadãos, magistrados, servidores, promotores, advogados, defensores públicos, entidades representativas de classe e demais membros da sociedade, poderão propor metas e iniciativa, locais e nacionais, a fim de contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário.
A Consulta Pública ocorrerá por mensagem eletrônica ao endereço
Audiência Pública
No dia 11 de abril, já com as propostas coletadas, o TJRO fará uma audiência pública, na qual as demandas identificadas serão analisadas conforme o alinhamento com a Estratégia do Poder Judiciário de Rondônia 2015-2020 e Estratégia do Judiciário Nacional.
Desta forma, o tratamento das demandas pode resultar na composição de iniciativa institucional, que pode ser como plano, programa, projeto ou política a serem executados com o Orçamento do PJRO 2018, bem como a construção de proposta de Meta Nacional.
A audiência pública será no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça, na Rua José Camacho, n. 585, Olaria, no horário das 9h às 13h. Estão previstos tempos de manifestações para todas classes e inscritos.
"É de uma forma transparente e participativa que apostamos na gestão pública. Afinal o nosso dever é prestar satisfação à sociedade", justificou o presidente do TJRO, que fará a abertura da audiência e acompanhamento dos trabalhos.
Programação
9h Abertura - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
9h15min - Plano Plurianual de Ações (PPA) - Presidente do Comitê PPA
9h25min - Estratégia do PJRO e a metodologia de alinhamento
9h40min - Pronunciamento das Entidades de Classe
10h30min - Manifestação dos inscritos
13h Encerramento
Assessoria de Comunicação Institucional
