Departamento de Compras do Judiciário adota práticas para melhorar a gestão pública
Na busca pela otimização das contratações, bem como atender à instrução de contratação IN 10/2015/PRE, e ao Propósito do Plano de Gestão do Biênio 2016/2017, do Tribunal de Justiça de Rondônia, qual seja, Simplificar o processo de Compras e Contratação, O Departamento de Compras - DEC, vem implementando diversas ações a fim de contribuir com a melhoria da gestão pública, sobretudo por se tratar de uma área repleta de exigências legais.
A primeira medida tem a ver com uma dificuldade enfrentada pelos setores do Tribunal de Justiça de Rondônia ao contratar qualquer produto ou serviço. Por isso, o DEC disponibilizou uma página, a wiki.tjro.jus.br, com o banner COMPRAS, onde estão disponíveis modelos de Termos de Referência, Projetos Básicos e Estudos Técnicos Preliminares, todos instrumentos essenciais para o processo de contratação.
Outra medida importante para contribuir com as unidades nas fases iniciais do processo é a realização de oficinas práticas para orientar todas as unidades, destacando o quanto é importante trabalhar em equipe.
Nas oficinas, são discutidos o roteiro de elaboração dos estudos técnicos, incentivada a pesquisa de mercado de forma a atender o tripé da sustentabilidade - as áreas econômica, social e ambiental, além de orientar as decisões para contratar com segurança. A meta é realizar todas as oficinas até junho de 2017.
Em um dos encontros já realizados, foram colhidas as impressões dos participantes sobre a realização das oficinas. Para Fabiano Paiva, que atua na segurança institucional do TJRO "não dá pra fazer sozinho uma contratação ou compra, precisamos ouvir todos os setores envolvidos como a engenharia, a informática, para que cada um veja as implicações e necessidades correlatas à sua área". O Diretor do Patrimônio Edson Braz, também opinou. "Comprando isoladamente, sem ouvir o outro, a simples falta de adaptação de uma tomada elétrica de forma correta impossibilita a utilização de um equipamento quando é entregue".
A Diretora do DEC, Márcia Duarte da Silva, ressaltou que todas estas ações tem o objetivo maior de contribuir para a excelência na gestão pública, fomentando a responsabilidade para com o gasto público e, sobretudo, buscando atender satisfatoriamente usuários internos e externos dos serviços do Poder Judiciário.
Assessoria de Comunicação Institucional
