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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 25 de abril de 2017
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MP Itinerante gera quase dois mil atendimentos em Machadinho e Vale do Anari
Realizado durante o feriado prolongado, nos Municípios de Machadinho do Oeste e Vale do Anari, o projeto MP Itinerante teve como resultado 1.976 atendimentos, ao todo. Os serviços mais acessados foram os de aferição de pressão arterial e teste de glicemia, utilizados por 253 pessoas. Leia mais
Publicado resultado do processo seletivo para estagiário do TCE
A Comissão Organizadora do IX Processo Seletivo realizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para ingresso de estagiários de nível superior publicou nesta quinta-feira (20), na edição 1375 do Diário Oficial eletrônico (DOe) do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO). Leia mais
IFRO oferta mais de 200 vagas para cursos técnicos e superiores
Estão abertas as inscrições para o preenchimento de 238 vagas para cursos técnicos e superiores no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Poderão participar do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 2017/2 aqueles que tiverem concluído o ensino médio até a data da matrícula, e realizarem a inscrição até o dia 28 de maio, através do link disponível no Portal de Seleção do IFRO. Leia mais
Presidência da República encaminha prestação de contas ao Congresso Nacional
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições legais, torna pública a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) de 2016. O documento foi organizado a partir de informações provenientes de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e contemplam os mais variados aspectos da atuação governamental durante o ano passado. Leia mais
Comissão discute com juristas a criação de regime de segurança máxima no Brasil
A Comissão Especial que discute a proposta que cria o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros (PL 7223/06) realiza audiência pública nesta terça-feira (25) com a participação de juristas. Leia mais
Dê sua opinião: dados de internet móvel sem prazo para consumo
Acabou o mês e sobraram dados no plano de internet móvel? O consumidor pode ter o direito de usar o saldo restante quando quiser, sem prazo estabelecido. É o que propõe o senador Dário Berger (PMDB-SC), por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 110/2017. Leia mais
CPI da Previdência deve ser instalada nesta quarta-feira
Em entrevista à Rádio Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as contas da Previdência deve ser instalada na tarde desta quarta-feira (26). Leia mais
Agência da ONU diz que 20 milhões podem morrer de fome na África
O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, afirmou que "se nada for feito" pela comunidade internacional nos próximos seis meses, cerca de 20 milhões de pessoas podem morrer de fome nos próximos seis meses em quatro países africanos: Iêmen, Nigéria, Somália e Sudão do Sul. As informações são da ONU News. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Definidos participantes e cronograma da audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet
A ministra Rosa Weber e o ministro Edson Fachin marcaram para os dias 2 e 5 de junho a audiência pública convocada para discutir dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativo WhatsApp. Foram selecionados 23 especialistas e entidades para participar dos debates. Os temas são tratados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527, cuja relatora é a ministra Rosa Weber, e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, relatada pelo ministro Fachin. Leia mais
STJ recebe pedido de investigação contra dois governadores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (24) as primeiras duas sindicâncias oriundas das delações da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que têm como alvo governadores com prerrogativa de foro na corte. Ambas tiveram o sigilo levantado ainda no Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais
Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu o processamento de pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o reconhecimento de sentença homologatória trabalhista como início de prova material. Leia mais
STJ oferece curso aberto de gestão socioambiental com 400 vagas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Educação a Distância, abriu inscrições para o curso on-line Introdução à Gestão Socioambiental. As inscrições, disponíveis desde segunda-feira (24), seguem até as 19h de quarta-feira (26) e devem ser feitas no portal do STJ. Leia mais
Série Contas Partidárias: o que pode e o que não pode
Termina no dia 30 de abril o prazo para que os partidos políticos apresentem, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2016. Como o dia 30 de abril cai em um domingo e 1º de maio é feriado nacional, as contas do exercício financeiro de 2016 podem ser entregues tempestivamente à Justiça Eleitoral até 2 de maio de 2017. Leia mais
Fluminense é condenado por contratar atleta sem seguro por acidente de trabalho previsto na Lei Pelé
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos do Fluminense Football Club contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização de R$ 600 mil ao jogador de futebol Thiago Pimentel Gosling, por não ter celebrado o seguro de acidente de trabalho, previsto no artigo 45 da Lei Pelé (Lei 9.615/98). Leia mais
Prisão confirmada em acórdão não contraria presunção de inocência
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou habeas corpus em favor de um detento recolhido no Presídio de Paulo Afonso/BA contra ato, da Vara Federal de Paulo Afonso/BA, que teria determinado a execução provisória da sentença de condenação do paciente e a expedição de guia de recolhimento à Vara das Execuções e de mandado de prisão. Leia mais
Rurícola que não comprova a atividade à época do parto não tem direito ao salário-maternidade
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou o pedido de uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou improcedente o pedido da autora de obtenção dos salários-maternidade decorrentes do nascimento de duas filhas, requerimento esse negado na esfera administrativa. Leia mais
Partidos devem entregar prestações de contas de 2016 até 30 de abril
Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral até o dia 30 de abril suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2016. Os diretórios nacionais das siglas devem apresentar ao TSE as respectivas prestações de contas. Os diretórios estaduais precisam entregá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os diretórios municipais nas zonas eleitorais. Leia mais
GREVE TRANSPORTE COLETIVO - Audiência de conciliação na Justiça do Trabalho define proposta de acordo entre Consórcio SIM e Sitetuperon
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou audiência de conciliação na tarde de segunda-feira (24/04) entre o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sitetuperon), ocasião em que tabularam uma proposta de acordo para colocar fim à greve dos trabalhadores iniciada no mesmo dia. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Poluição sonora continua tirando sossego dos portovelhenses (capa e pág. A8)
Mutirão carcerário realizado em maio (pág. A7)
IPEM: operação fiscaliza radares nas rodovias urbanas (pág. A7)
Prefeitura abre concurso com 75 vagas em São Francisco (pág. B2)
Diário da Amazônia
Ônibus circulam com frota reduzida em PVH (capa e pág. C1)
Governadores da região amazônica se reúnem em Porto Velho (pág. A4)
Som de carro acima do limite lidera ocorrências (pág. A7)
A Gazeta de Rondônia
Onda de sequestros aterroriza a capital (capa e pág. 8)
Órgão do Cade pede condenação dos Correios (pág. 4)
Som automotivo acima do limite permitido lidera ocorrências em Porto Velho (pág. 16)
