Trabalho de Inspeção da Corregedoria colhe os primeiros resultados positivos
A Corregedoria-Geral da Justiça constatou celeridade de julgamentos na 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste que adotou estratégia de boas práticas cartorárias, por orientação da última inspeção, realizada há cerca de 90 dias. Na inspeção, a Corregedoria constatou uma série de dificuldades na Vara a ensejar sugestões motivacionais, para saneamento e melhora na produtividade.
Por meio do monitoramento virtual, a equipe correicional acompanha os dados estatísticos que alimentam o SAP, analisa-os, estabelecendo paralelo entre os períodos anterior e posterior à inspeção, aferindo tempo de conclusão do processo, pontos de estrangulamento e andamento.
Passados os primeiros 90 dias da inspeção, além da redução da pauta de audiências de 4 para 3 meses, e elevação do percentual de processos julgados em, aproximadamente, 44%, a indicar sensível melhora de produtividade, também se constatou que o julgamento alcançou todos os processos pendentes, inclusive os com excesso de prazo, saneando-se a vara.
Se antes da inspeção, registrou-se conclusão com mais de ano e mês, hoje, 90 dias depois, a mais antiga não ultrapassa 6 dias. A produtividade foi otimizada com a adoção de estratégias, como o julgamento em audiências, solenidade em que as partes saem intimadas da sentença, já se dando a devida destinação a bens e valores que eventualmente constem dos autos.
Outra medida utilizada na Vara foi a realização de pautas temáticas, isto é, aquelas que reúnem processos de matérias congêneres, de mesmo tema, facilitando a instrução, tanto quanto acelerando a decisão.
Essas boas práticas cartorárias contribuíram positivamente à finalização do feito, reduzindo o congestionamento da vara, por elevar a taxa de desobstrução do acervo a 108,4%. Disso decorre que, além de sanear o congestionamento, ainda acrescentou um plus aos julgamentos de 8,4% em relação aos novos processos iniciados.
No tocante à entrada e à saída de processos, a taxa de desobstrução se elevou a 128,04%; ou seja, saneou o acervo, elevando o número de processos arquivados em relação aos iniciados, e ainda acrescentou 28,04% em relação aos novos feitos.
Essa constatação de êxito reforça o objetivo da nova cúpula da Corregedoria-Geral da Justiça cuja proposta de trabalho é rever o plano de gestão, indicando uma nova visão à resolução de velhas demandas; mostrar o norte, sugerindo estratégias de como fazer, compartilhando informações positivas e resgatando o espírito de corpus do Judiciário, que constitui um todo - maquinário cujas engrenagens dependem umas das outras, não dispensando orientação dentro do propósito de melhor distribuir a Justiça em benefício dos jurisdicionados.
Decerto que o trabalho de equipe estimulou os serventuários da unidade jurisdicional, tanto quanto o magistrado, que aderiram com boa vontade e interesse às novas práticas sugeridas, sem o que não haveria os resultados colhidos.
Malgrado as diferentes realidades e as inerentes dificuldades inferidas a partir das peculiaridades de cada comarca, de um modo geral, a experiência traz a reflexão de que se é possível a um, é possível a todos, caso a prestação jurisdicional seja única.
A Corregedoria parabenizou a 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste pelo sucesso do trabalho da unidade. Ganharam o cidadão ouropretense e o Poder Judiciário.
Assessoria de Comunicação do TJRO
