Justiça Itinerante realiza audiências no Abrigo Único - Veja o vídeo sobre a Triagem
A Operação Justiça Rápida Itinerante realizou no último sábado, dia 24 de maio, durante todo o dia, as audiências com os pessoas vítimas da enchente do Rio Madeira que estão alojados no Abrigo Único de Porto Velho, no Parque dos Tanques. A Ação que conta com a parceria do Exército, Ministério Público, Defensoria Pública, INSS e Governo do Estado, disponibilizará, ainda, outros tipos de atendimentos aos cidadãos atendidos. A triagem ocorreu no mesmo local, no final de semana anterior.
Durante a Justiça Rápida são resolvidos, de forma conciliatória casos disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual, conversão consensual de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento e despejos, entre outros procedimentos. No caso dos desabrigados há muitos casos de documentos perdidos ou molhados devido à enchente.
O atendimento, numa grande tenda montada no local, foi coordenado pelo juiz Gleucival Zeed Estevão, juntamente com servidores do Judiciário lotados nos Juizados Especiais da capital. Todo o serviço é gratuito.
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Assessoria de comunicação do TJRO
