Sessão da 1ª Câmara Cível do TJRO - Veja aqui a pauta de julgamento desta terça-feira
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 1642
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário deste Tribunal, aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às 08h30.
n. 01 0005433-98.2011.8.22.0005 ApelaçãoOrigem:00054339820118220005Ji-Paraná/5ª Vara Cível
Apelante: Joana Darc Carlos de Almeida Advogada: Cleonice Silveira dos Santos (OAB/RO 2506) Apelada: Maria Conceição Barros de Oliveira Pereira Advogado: Fernando José do Lago Costa (OAB/CE 3301) Apelado: Milton Souza Pereira
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 30/10/2012
Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha em 06/05/2014.
Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELO PROVIMENTO DO RECURSO PARA CASSAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA O DES. SANSÃO SALDANHA. O DES. MOREIRA CHAGAS AGUARDA.”
n. 02 0000503-47.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem: 0023164-51.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Agravante: Maria Francisca Silva da Conceição
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravado: Deivide Barreto de Freitas
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 16/01/2014
n. 03 0001496-90.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0000086-28.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Agravante: Banco Bradesco S. A.
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Agravada: Irene Lopes da Rosa
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interposto em 22/04/2014
n. 04 0001517-66.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0019136-40.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Agravante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Agravado: José Carlos Vieira
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interposto em 22/04/2014
n. 05 0001497-75.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0019732-24.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Agravada: Sílvia Brasileiro Silva
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interposto em 11/04/2014
n. 06 0001505-52.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0023169-73.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Agravante: Banco Bradesco S. A.
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Agravado: Kenidy Rogerio Rodrigues Alves
Agravado: José Barbosa da Silva
Agravada: Márcia Vasconcelos Santos
Agravado: Manoel Antônio Martins do Nascimento
Agravado: José de Oliveira
Agravada: Maria Aparecida dos Santos
Agravado: José Moreira de Souza
Agravada: Lourdes Maria de Oliveira de Vasconcelos
Agravado: Luiz Carlos Pinto
Agravado: Moises da Silva
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interposto em 11/04/2014
n. 07 0001788-75.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0016577-13.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Agravante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Agravada: Erisma dos Anjos Mota
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interposto em 16/04/2014
n. 08 0001799-07.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0018056-41.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Agravante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Agravada: Ana Francisca de Oliveira
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interposto em 14/04/2014
n. 09 0001508-07.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0017418-08.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Agravante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Agravado: Moacir Prudêncio Campos
Agravada: Isabel Elaine Pinto de Castro
Agravada: Alcirene Pereira Barbosa de Santana
Agravada: Nalzira Messias da Silva
Agravada: Rosalina de Souza Almeida
Agravada: Ana Fabíola Coelho Costa
Agravado: Artur Nogueira de Oliveira
Agravado: Paulo Eduardo Farias Brasiliense
Agravado: Francisco José de Souza
Agravado: José de Arimatéia Castro
Agravado: José da Silva
Agravado: Edison Navarro
Agravado: Eurico Simões da Silva
Agravado: José do Amaral
Agravado: Elizane Esteves Fiamoncini
Agravado: Joel Alberti
Agravada: Ermelinda Evangelista Cortez
Agravado: Sebastião da Silva
Agravado: Genízio Borges da Silva
Advogado: Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interposto em 14/04/2014
n. 10 0010157-92.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0017743-85.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Agravante: Banco Bradesco S. A.
Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570)
Advogada: Iris Elena da Cunha Gomes da Silva (OAB/RO 5833)
Advogado: Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)
Advogado: Pedro Pereira de Moraes Salles (OAB/SP 228166)
Advogada: Regiane Cristina Marujo (OAB/SP 240977)
Agravado: Hélio Peres Ernandes
Advogada: Ana Paula Silva de Alencar Magalhães (OAB/RO 2784)
Advogado: Raimundo de Alencar Magalhães (OAB/RO 105)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interposto em 7/1/2014
n. 11 0009294-39.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0018603-86.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Agravante: Francisco Sérgio Cordeiro da Cunha
Advogado: Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)
Advogada: Sandra Maria Feliciano da Silva (OAB/RO 597)
Agravado: Jurandir Manoel Campos Pinheiro
Agravada: Maria de Fátima Gino
Agravada: Marilene Gino Montenegro
Agravado: José Carlos Santana de Lima
Agravado: Nelson Araújo da Silva
Agravado: Olimpio Teixeira dos Santos
Agravado: Alcimar das Neves da Silva
Agravada: Francilene Machado dos Santos
Agravada: Ednalva Pereira dos Santos
Agravado: Elias Passos Ribeiro
Agravado: Francisco Alves dos Santos
Agravada: Nágila Maria Paula de Oliveira
Agravada: Maria Ivanilde Rodrigues Neves
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interposto em 17/03/2014
n. 12 0000213-32.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0000791-87.2013.8.22.0013 Cerejeiras 2ª Vara
Agravante: Banco Safra S/A
Advogado: Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1894)
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/SP 107414)
Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB/SP 84206)
Agravada: Ana Maria Leandro de Souza Ribeiro
Advogada: Valdete Minski (OAB/RO 3595)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interposto em 25/02/2014
n. 13 0002346-47.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0025001-78.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 9ª Vara Cível
Agravante: Santo Antônio Energia S. A.
Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogado: Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803)
Advogada: Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17625B)
Advogada: Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982)
Advogada: Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Agravada: Neuza Gomes da Silva e outros
Advogado: Cristian José de Sousa Delgado (OAB/RO 4600)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interposto em 25/03/2014
n. 14 0318427-05.2008.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0318427-05.2008.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: Arcon Construções Ltda
Advogado: Cândido Ocampo Fernandes (OAB/RO 780)
Advogado: Henrique de Souza Leite (OAB/RO 831)
Advogada: Valéria Moreira de Alencar Ramalho (OAB/RO 3719)
Advogado: Édison Fernando Piacentini (OAB/RO 978)
Apelados: Fabrício Pires Obregon e outros
Advogada: Nathasha Maria Braga Arteaga Santiago (OAB/RO 4965)
Advogado: Felipe Gurjão Silveira (OAB/RO 5320)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Impedido: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 03/10/2012
n. 15 0008218-11.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008218-11.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 9ª Vara Cível
Apelante: Itaú Unibanco S. A.
Advogado: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RJ 151056S)
Advogado: Ernesto Antunes de Carvalho (OAB/SP 53974)
Advogada: Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2413)
Advogada: Cândida Ricardo de Paula (OAB/RJ 128104)
Apelada: Liane Maria Aver Salvador
Apelado: Luiz Roberto Salvador
Apelado: Casa Nossa Comércio e Representações Ltda
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Impedido: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 22/05/2013
n. 16 0008253-50.2012.8.22.0007 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008253-50.2012.8.22.0007 Cacoal 4ª Vara Cível
Apte/Agte: Pedro Ribeiro Santos
Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogada: Suely Gonzalez Farkas (OAB/SP 193648)
Apdo/Agdo: Banco BMG S/A
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 26/11/2012
n. 17 0232576-61.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0232576-61.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Metalúrgica Iany Indústria e Comércio Ltda
Advogado: Vladimir de Marck (OAB/SC 8746)
Advogado: Sidinei João Strauss (OAB/SC 17112)
Apelada: Braz José Rosa ME
Advogado: Emílio Costa Gomes (OAB/RO 4515)
Advogada: Regianeide Sousa Jota Gomes (OAB/RO 3607)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 02/03/2012
n. 18 0002272-77.2011.8.22.0006 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002272-77.2011.8.22.0006 Presidente Médici 1ª Vara Cível
Apelante: Alvanete Santos Silva Pereira
Advogado: Luiz Carlos Barbosa Miranda (OAB/RO 2435)
Advogada: Elisângela de Oliveira Teixeira Miranda (OAB/RO 1043)
Apelada: Marli Tostes Paiva Norbiato
Advogado: Luciano da Silveira Vieira (OAB/RO 1643)
Advogada: Sônia Ercília Thomazini Lopes Balau (OAB/RO 3850)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 07/11/2012
n. 19 0005921-81.2010.8.22.0007 Apelação (Agravo Retido)(PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005921-81.2010.8.22.0007 Cacoal 4ª Vara Cível
Apte/Agdo: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogado: Paulo Vinício Porto de Aquino (OAB/RO 2723)
Advogada: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)
Advogado: Rodrigo Mari Salvi (OAB/RO 4428)
Advogado: Marco César Kobayashi (OAB/RO 4351)
Apdo/Agte: Galdino Colombo Alves
Advogado: André Bonifácio Ragnini (OAB/RO 1119)
Advogado: Charles Márcio Zimmermann (OAB/RO 2733)
Advogada: Valdirene Rodrigues da Silva (OAB/RO 4124)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 27/11/2012
n. 20 0003950-76.2010.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003950-76.2010.8.22.0002 Ariquemes 3ª Vara Cível
Apelante: Carlos Pereira de Sousa
Advogado: Nicolau Nunes de Mayo Júnior (OAB/RO 2629)
Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Advogado: Alan Dias (OAB/RO 3350)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 08/10/2012
n. 21 0067652-40.2008.8.22.0010 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0067652-40.2008.8.22.0010 Rolim de Moura 2ª Vara Cível
Apelante: Antônio Balbino
Advogado: José Carlos Cardoso (OAB/RO 3791)
Advogada: Ely Soares Cardoso (OAB/SP 156111)
Apelado: Banco Fiat S. A.
Advogada: Lílian Raquel Mendes Dantas Siqueira (OAB/RO 2173)
Advogada: Lia Dias Gregório (OAB/SP 169557)
Advogado: Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519)
Apelada: Comercial PSV Ltda
Advogada: Viviani Ramires da Silva (OAB/RO 1360)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 27/02/2012
n. 22 0001469-28.2010.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001469-28.2010.8.22.0007 Cacoal 4ª Vara Cível
Apelante: Comercial de Gêneros Alimentícios Wi Ltda ME
Advogado: Luís Ferreira Cavalcante (OAB/RO 2790)
Apelado: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A. Ltda
Advogado: Fábio Augusto Rigo de Souza (OAB/SP 147513)
Advogado: Álvaro Celso de Souza Junqueira (OAB/SP 161807)
Advogado: Júlio César Pettarin Sicheroli (OAB/RO 2299)
Advogada: Iracema Souza de Góis (OAB/RO 2044)
Advogado: Carlo Leandro Miura Marongoni (OAB/SP 221342)
Advogado: Rodrigo Pereira Silva (OAB/SP 232848)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 13/11/2012
n. 23 0007245-87.2011.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007245-87.2011.8.22.0002 Ariquemes 2ª Vara Cível
Apelante: Clari Antônio Fortuna
Advogado: Luiz Antônio Previatti (OAB/RO 213B)
Advogado: Leandro Kovalhuk de Macedo (OAB/RO 4653)
Apelada: Rosa Marina Bettero Ribeiro
Advogado: Arlindo Frare Neto (OAB/RO 3811)
Advogado: Edelson Inocêncio (OAB/RO 128B)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 14/02/2012
n. 24 0251039-85.2008.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0251039-85.2008.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Maurílio Silvério Faustino
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelada: Tarraf Administradora de Consórcios S.C. Ltda
Advogado: Régis Henrique de Oliveira (OAB/SP 156751)
Advogado: Marcelo Semedo Barco (OAB/SP 186078)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 02/03/2012
n. 25 0030214-59.2008.8.22.0016 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0030214-59.2008.8.22.0016 São Francisco do Guaporé 1ª Vara Cível
Apelante: Auto Posto Centro Norte Ltda
Advogado: Cleverson Plentz (OAB/RO 1481)
Apelada: Tele Redes Telecomunicações Ltda
Curador: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 03/02/2012
n. 26 0011505-50.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011505-50.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apte/Apda: LG Electronics de São Paulo Ltda
Advogada: Denise Leal Santos (OAB/RJ 47361)
Advogado: Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Advogado: Reinaldo Pizolio Junior (OAB/SP 122383)
Apelante: João Carlos Herrmann
Advogado: Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)
Advogado: Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO 265B)
Apelada: MR Comércio de Eletro Eletrônico Ltda - EPP
Advogado: Túlio Cerioli Alencar (OAB/RO 4050)
Advogado: Sérgio Leverdi Campos e Silva (OAB/DF 12069)
Apelada: Fátima Younes Herrmann
Advogado: Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)
Advogado: Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO 265B)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 23/01/2012
n. 27 0007492-71.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007492-71.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogado: Celso Marcon (OAB/ES 10990)
Advogada: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Advogada: Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva (OAB/SP 124899)
Apelado: Cleyson Braga dos Santos
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Rozilane Ximenes de Oliveira (OAB/RO 4931)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 04/09/2012
n. 28 0006599-80.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006599-80.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Apelante: B2W - Companhia Global do Varejo
Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208)
Advogada: Daniele Meira Couto (OAB/RO 2400)
Advogada: Beatriz Veiga Cidin (OAB/RO 2674)
Advogada: Vivian Nagib Batatel (OAB/RJ 148219)
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/SP 228213)
Apelado: Jurandi Vieira da Silva
Advogada: Letícia Freitas Gil (OAB/RO 3120)
Advogado: Arioswaldo Alves de Freitas (OAB/RO 2256)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 17/10/2012
n. 29 0010004-15.2011.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010004-15.2011.8.22.0005 Ji-Paraná 4ª Vara Cível
Apelante: S. de A. J. G. da U. - Serviço de Assistência Judiciária Gratuita da Ulbra-SAJULBRA
Advogada: Rosicler Carminato Guedes de Paiva (OAB/RO 526)
Advogado: Jefferson Freitas Vaz (OAB/RO 1611)
Advogado: Elpídio Santos Magalhães (OAB/RS 44727)
Apelado: Nelson de Oliveira Silva
Advogado: Heleno de Farias da Franca (OAB/AC 1456)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 28/09/2012
n. 30 0005738-94.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005738-94.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante: Avon Cosméticos Ltda
Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB/SP 98709)
Apelada: Maria das Graças Inácio da Silva
Advogada: Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2413)
Advogada: Daniele Meira Couto (OAB/RO 2400)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 14/08/2012
n. 31 0002506-41.2011.8.22.0012 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002506-41.2011.8.22.0012 Colorado do Oeste 1ª Vara Cível
Apelante: Dismobrás - Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos S.A.
Advogado: Fábio Luís de Mello Oliveira (OAB/MT 6848B)
Advogada: Inessa de Oliveira Trevisan Sophia (OAB/MT 6483)
Advogada: Priscila Daudt Sousa Ribeiro (OAB/MT 14667)
Apelada: Antônia Cândida de Oliveira
Advogado: Mauri Carlos Mazutti (OAB/RO 312B)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 18/05/2012
n. 32 0053643-54.2009.8.22.0005 Apelação (Recurso Adesivo)(PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0053643-54.2009.8.22.0005 Ji-Paraná 4ª Vara Cível
Apte/Recda: Buriti Caminhões Ltda
Advogado: Rafael Oliveira Claros (OAB/RO 3672)
Advogada: Paula Estela Gurgel do Amaral Lima (OAB/RO 3327)
Advogada: Fernanda Mayara Oliveira Claros (OAB/RO 4726)
Advogado: Paulo Cézar Rodrigues de Araújo (OAB/RO 3182)
Advogada: Cecília Vasconcelos Filomeno Moreira de Chagas (OAB/RO 4115)
Apte/Recda: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda
Advogado: Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Advogado: Marcelo Pereira de Carvalho (OAB/SP 138688)
Advogado: Gerson João Borelli (OAB/SP 164174)
Advogado: Hisão Eda Júnior (OAB/SP 191974)
Advogada: Maria Inês Secchi Bellini (OAB/SP 236432)
Advogado: Luís Alfredo Monteiro Galvão (OAB/SP 138681)
Apda/Recte: A. H. Garcia & Cia. Ltda. - ME
Advogado: Neri Cezimbra Lopes (OAB/RO 653A)
Advogado: Alan Arais Lopes (OAB/RO 1787)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Impedido: Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 19/01/2012
n. 33 0005456-56.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005456-56.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Apelante: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda
Advogado: Armando Silva Bretas (OAB/PR 31997)
Advogado: Júlio César Tissiani Bonjorno (OAB/PR 33390)
Advogado: Celso Nobuyuki Yokota (OAB/PR 33389)
Advogado: Francisco José Gonçalves de Camargo Filho (OAB/RO 2764)
Advogado: Francisco José Gonçalves de Camargo (OAB/RO 97B)
Advogado: Alberto Gauna Alvis (OAB/RO 4699)
Apelado: Renê Redi Almeida Silva
Advogado: Salmim Coimbra Sáuma (OAB/RO 1518)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 26/07/2012
n. 34 0000419-14.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000419-14.2012.8.22.0001Porto Velho-Fórum Cível 10ª Vara Cível
Apelante: Vera Lúcia Ferreira Tenório
Advogado: Márcio José dos Santos (OAB/RO 2231)
Apelada: Club Administradora de Cartões de Crédito S.A.
Advogado: Bruno Bezerra de Souza (OAB/PE 19352)
Advogada: Sandra Abate Murcia (OAB/SP 127720)
Advogada: Tatiana Feitosa da Silveira (OAB/RO 4733)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 22/05/2012
n. 35 0001233-60.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001233-60.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados
Advogada: Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogado: Hélio Yazbek (OAB/SP 168204)
Apelado: Jairo Firmino de Azevedo
Advogado: Roberto Harlei Nobre de Souza (OAB/RO 1642)
Advogado: Rodrigo Luciano Alves Nestor (OAB/RO 1644)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 08/10/2012
n. 36 0004310-71.2011.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004310-71.2011.8.22.0003 Jaru 1ª Vara Cível
Apelante: Eli Rufino Bezerra
Advogada: Verônica Batista do Nascimento Souza (OAB/RO 1725)
Advogado: Luciano Filla (OAB/RO 1585)
Apelada: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogado: Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogada: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Advogada: Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva (OAB/SP 124899)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 02/02/2012
n. 37 0009035-75.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009035-75.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apelante: Erasmo Rodrigues
Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)
Advogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)
Apelada: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros
Advogada: Mariane Cardoso Macarevich (OAB/RS 30264)
Advogada: Rosângela da Rosa Corrêa (OAB/RJ 177626)
Advogado: Flávio Antônio de Azevedo Martins (OAB/RJ 140999)
Advogada: Ellen Laura Leite Mungo (OAB/RO 4877)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 30/11/2012
n. 38 0000122-59.2012.8.22.0016 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000122-59.2012.8.22.0016 Costa Marques 1ª Vara Cível
Apelante: Brasil Telecon S/A
Advogada: Taíse Guilherme Moura (OAB/RO 5106)
Advogado: Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)
Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Advogada: Márcia Aparecida Del Piero Silva (OAB/RO 5293)
Apelado: José Neves Bandeira
Advogado: José Neves Bandeira (OAB/RO 182)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 08/10/2012
n. 39 0000343-24.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000343-24.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante: Wando Gonçalves Barroso
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelada: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Advogada: Lilian Raquel Mendes Dantas Siqueira (OAB/RO 2173)
Advogada: Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva (OAB/SP 124899)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 26/01/2012
n. 40 0010186-13.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010186-13.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Apelante: Valguimar Carlos Viana
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Carolina Zemuner dos Santos (OAB/RO 443E)
Advogada: Juliana de Fátima Almeida de Amorim (OAB/RO 4841)
Apelado: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não - Padronizados
Advogada: Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogada: Daniela Tamassia Fernandes (OAB/SP 267101)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 09/11/2012
n. 41 0000317-60.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000317-60.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Apelante: Unimed de Rondônia - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogada: Franciany DAlessandra Dias de Paula (OAB/RO 349B)
Apelado: Weliton de Souza Moraes
Advogado: Valnei Ferreira Gomes (OAB/RO 3529)
Advogado: Jonatas de Souza Rondon Júnior (OAB/RO 3749)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 03/10/2012
n. 42 0000848-39.2012.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000848-39.2012.8.22.0014 Vilhena 2ª Vara Cível
Apelante: Construtora Morena Sul Ltda
Advogada: Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3046)
Advogado: Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)
Apelado: Ronildo Luiz Campos
Advogado: Castro Lima de Souza (OAB/RO 3048)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 23/11/2012
n. 43 0002665-96.2011.8.22.0007 Apelação (Recurso Adesivo)(PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002665-96.2011.8.22.0007 Cacoal 4ª Vara Cível
Apte/Recda: Cred System Administradora de Cartões de Crédito Ltda
Advogado: José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)
Advogada: Renata Bartoly Rosa Thuller (OAB/SP 263735)
Advogada: Claudete Solange Ferreira (OAB/RO 972)
Apda/Recte: Renata Pereira Gomes
Advogado: Marcus Aurélio Carvalho de Sousa (OAB/RO 2940)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 27/11/2012
n. 44 0000188-84.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000188-84.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 9ª Vara Cível
Apte/Apdo: Osmar Garcia Ribeiro
Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)
Advogado: Paulo Timóteo Batista (OAB/RO 2437)
Apda/Apte: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 08/11/2012
n. 45 0007017-34.2010.8.22.0007 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007017-34.2010.8.22.0007 Cacoal 4ª Vara Cível
Apte/Agdo: Neide Andrade Santos
Advogado: João Francisco Pinheiro Oliveira (OAB/RO 1512)
Advogado: Thiago Marinho da Silva (OAB/PB 15015)
Apdo/Agte: Marcos Eduardo Fernandes
Advogado: André Bonifácio Ragnini (OAB/RO 1119)
Advogada: Valdirene Rodrigues da Silva (OAB/RO 4124)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 30/11/2012
n. 46 0009716-45.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009716-45.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Apelante: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
Advogado: Márcio Nobre do Nascimento (OAB/RO 2852)
Advogado: Evaldo Silvan Duck de Freitas (OAB/RO 884)
Apelada: Ivanete Siqueira dos Santos
Advogada: Jéssica Carvalho dos Santos (OAB/RO 5240)
Advogado: Walmir Benarrosh Vieira (OAB/RO 1500)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 18/09/2013
n. 47 0020060-22.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0020060-22.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Embargante: Sedy Gonçalves de Belém
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Embargada: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogada: Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP 128457)
Advogada: Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)
Advogado: Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Advogada: Janaína de Almeida Ramos de Oliveira (OAB/SP 243235)
Advogada: Marília Albernaz Pinheiro de Carvalho (OAB/PB 14976)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interposto em 22/4/2014
n. 48 0014294-85.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0014294-85.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Embargante: SPC Brasil Serviço Nacional de Proteção ao Crédito
Advogado: Milton Fugiwara (OAB/RO 1194)
Embargada: Priscila Severo Caldeira
Advogada: Débora Rosa Camargo Picanço (OAB/RO 4694)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interposto em 20/4/2014
n. 49 0005163-52.2012.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005163-52.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Embargante: B. V. Financeira
Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogado: Carla Passos Melhado Cochi (OAB/SP 187329)
Advogada: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Advogada: Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva (OAB/SP 124899)
Advogado: Carlos Alessandro Santos Silva (OAB/ES 8773)
Advogado: Carlos Felyppe Tavares Pereira (OAB/ES 9512)
Embargada: Adriane Aloise Assis Fava
Advogado: Renato Juliano Serrate de Araujo (OAB/RO 4705)
Advogado: Renan Afonso Damasceno Serrati (OAB/RO 617E)
Advogada: Vanessa Michele Esber Serrate (OAB/RO 3875)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interposto em 22/4/2014
n. 50 0008897-11.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008897-11.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 9ª Vara Cível
Agravante: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP 211648)
Agravada: Hilde Carmem Zimmermann de Moura
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Advogado: Mabiagina Mendes de Lima (OAB/RO 3912)
Advogada: Hianara de Marilac Braga Ocampo (OAB/RO 4783)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interposto em 26/2/2014
Porto Velho, 20 de maio de 2014.
(e-sig.) Exmo. Desembargador Sansão Saldanha
Presidente da 1ª Câmara Cível
