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23/06/2014 12:04

Correições on line representam inovação nas práticas judiciárias

É a primeira vez que a Corregedoria cumpre suas atribuições por sistema eletrônico

A Corregedoria-Geral da Justiça fará, nos próximos dias 25 e 26 de junho, correição on line nas comarcas de Ouro Preto do Oeste, Espigão do Oeste e Pimenta Bueno. O procedimento será, pela primeira vez, totalmente por meio dos sistemas de processos do Tribunal de Justiça de Rondônia (SAP e Projudi), uma inovação que acompanha a tendência do processo eletrônico.

A portaria que fixa as datas e as varas a serem fiscalizadas foi publicada no último dia 16 de junho. São exatamente as que passaram por inspeção há 90 dias: 1 vara criminal de Ouro Preto do Oeste, Espigão do Oeste, 1ª e 2ª varas genéricas de Espigão do Oeste, 1ª e 2ª varas cíveis, 1ª vara criminal e Juizados Especiais de Pimenta Bueno.

Verificamos o andamento dos trabalhos, apontamos as mudanças e, agora, verificamos, por meio eletrônico, se servidores e magistrados seguem a padronização sugerida. Também observamos a adoção de práticas que tragam celeridade ao atendimento jurisdicional”, explicou o corregedor, desembargador Daniel Ribeiro Lagos.

Esclarece ainda que o fato da correição ser on line não impactará nas atividades cotidianas das unidades judiciárias, ao contrário, implicará menos mobilização, além de reduzir custos para o Tribunal de Justiça.

Foram designados para participar das correições os juízes auxiliares Dalmo Bezerra e Johnny Gustavo Clemes. Durante os dias fixados, eles acompanharão as movimentações dos processos pelo sistema. Qualquer manifestação das comarcas poderá ser feita por meio de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Atribuição

De acordo com Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia, é atribuição da Corregedoria-Geral da Justiça organizar o programa de correições gerais ordinárias, designando os dias, horas e lugares em que dará audiências públicas, e visitar os cartórios, prisões e demais estabelecimentos vinculados à atividade correcional; assim como proceder às correições gerais ordinárias, anualmente, em pelo menos cinquenta por cento das Comarcas do Estado, sem prejuízo das correições e inspeções extraordinárias que entender necessárias ou forem determinadas pelo Pleno ou pelo Conselho da Magistratura.

O monitoramento das atividades judiciárias feito de maneira virtual é uma ferramenta importante, pois acompanha o lançamento de dados no sistema SAP, aferindo o tempo de conclusão do processo, o que possibilita a identificação de onde há estrangulamento e apresenta todo o andamento processual naquela unidade. A correição on line complementa a inspeção física da adividade judicial anteriormente executada.

Assessoria de comunicação institucional

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