Tribunal de Justiça de Rondônia esclarece mobilização
Na manhã desta segunda-feira, 23, foi realizado protesto de apoio aos indígenas da etnia Tenharim, que estão presos em Porto Velho por determinação da Justiça Federal, acusados de homicídios na cidade amazonense de Humaitá.
O protesto, realizado por ativistas sociais em frente à sede do Tribunal de Justiça, teve início durante a madrugada e seguiu até as 8h, quando os manifestantes protocolaram documento por meio do qual solicitam o julgamento positivo de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal em que se pede a liberdade dos cinco acusados. A manifestação foi pacífica, segundo a Assessoria Militar do TJRO, que acompanhou a mobilização.
A investigação e a ação penal referente a esses crimes, que ocorreram no Estado do Amazonas, tramitam na Justiça Federal. Na Justiça estadual de Rondônia, foi impetrado habeas corpus e decisão de caráter liminar determinou a permanência dos indígenas na capital de Rondônia, até o julgamento do mérito da ação, que gira exclusivamente em torno da custódia desses acusados, posto que estão em presídio estadual.
Assessoria de Comunicação do TJRO
