2ª Câmara Criminal do TJRO decide manter preso homem acusado de homicídio
Na sessão de julgamento ocorrida nesta quarta-feira, 25 de junho de 2014, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, decidiram manter preso José Carlos Brito dos Santos. Ele é acusado de matar Romildo Silva Veloso. O HC teve como relator o desembargador Miguel Monico Neto.
Para o desembargador, há indícios suficientes da autoria e prova da materialidade do crime. Segundo o relator, estas informações foram colhidas do inquérito policial. “A prisão preventiva foi decretada para resguardar a ordem pública, ao fundamento de que a violência empregada na prática do crime revela a periculosidade do acusado, bem como pelo fato deste ter empreendido fuga após os fatos, o que, também, justificava o decreto prisional por necessidade da aplicação da lei penal”.
Com relação às condições favoráveis alegadas pela defesa, o relator disse que estas não são suficientes para a liberdade do acusado, sobretudo quando, pela gravidade concreta do crime pelo qual responde, revelada pelo modus operandi - superioridade numérica e golpes desferidos contra a vítima. “Além disso, o réu abandonou seu trabalho e saiu sem fazer acerto dos dias trabalhados, inclusive deixou os documentos pessoais naquele local, caracterizando fuga após o crime”.
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Segundo consta nos autos, no dia 11 de junho de 2013, o acusado, juntamente com terceira pessoa não identificada, com manifesto ânimo de matar, por motivo fútil e utilizando meio cruel, valendo-se de uma arma branca (faca) e arma de fogo, desferiram vários golpes e disparos contra a vítima, provocando-lhe ferimentos que foram a causa de sua morte.
Habeas Corpus n. 0005237-41.2014.8.22.0000
Assessoria de Comunicação do TJRO
