Justiça Rápida resolve demandas de direito de família
Foi por informação da filha, estudante da Escola Risoleta Neves, que Eronete Raposo conseguiu ter acesso ao direito de fazer a separação judicial com ex-companheiro. Ao ver o cartaz da Operação Justiça Rápida Itinerante, a adolescente não teve dúvidas e estimulou a mãe para que, nesta quarta-feira, Eronete participasse de uma das 807 audiências de conciliação que são realizadas pelo Poder Judiciário de Rondônia até o próximo sábado, em escolas da rede pública da comarca da capital, Porto Velho.
Como o divórcio direto, outras centenas de demandas de menor complexidade jurídica são resolvidas por meio de acordos. No início do mês, o Judiciário esteve nas mesmas escolas em que agora são realizadas essas audiências para realizar a triagem dos casos que são de competência da operação. São questões que envolvem valores de até 20 salários mínimos (sem advogado) e até 40 salários (com defensor particular). São uniões, separações, registros de nascimentos tardios, guarda dos filhos, correções em certidões, cobranças ou o desacerto numa negociação de pequeno valor, entre outros procedimentos judiciais.
Segundo a juíza Sandra Silvestre, coordenadora da operação na comarca, o Judiciário procura dar a maior versatilidade e abrangência possíveis ao atendimento, se deslocando aos bairros mais distantes do centro da cidade, para que a maior parte da população seja atendida.
De acordo com a juíza, o que se busca com a Justiça Rápida é a solução dos conflitos de uma forma em que as partes negociem e resolvam o problema. Foi o caso de Eronete e de dezenas de pessoas que têm demandas da área de Direito de Família. Também nesses casos, apesar de haver a necessidade de participação da Justiça, são as próprias partes do processo que constroem o consenso que as levam ao acordo, homologado pelo Judiciário, ou seja, o que as pessoas decidem faz parte da decisão judicial. Já o caso de Kenedy Rogério é mais específico, primeiro ele precisava corrigir um erro na certidão de nascimento, para depois fazer a separação. Ele também encontrou rapidez na solução.
Acesso
A Operação Justiça Rápida é um projeto do Poder Judiciário de Rondônia que leva os serviços judiciários até bairros e distritos da capital e municípios de todo o Estado. Institucionalizada desde 1995, a Operação é uma forma de ampliar o acesso das pessoas ao Judiciário. Durante esta semana, além de Porto Velho, a população de Candeias do Jamari também será atendida. No restante do Estado, no final de maio, já foram realizadas mais de 1.100 audiências, em ação coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Assessoria de Comunicação do TJRO
