PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 25 de janeiro de 2022
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
TJRO promove live com especialistas sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças-
A convite do Tribunal de Justiça de Rondônia, dois especialistas na área da saúde de Rondônia, Ana Lúcia Escobar e Reginaldo Lourenço, participaram de uma live para esclarecer dúvidas a respeito da vacinação contra a covid-19, com o foco no público infantil. A live, que foi transmitida pelo canal do TJ Rondônia no YouTube, teve mais mil visualizações. Servidores(as) e magistrados(as) enviaram questionamentos a respeito da segurança do imunizante, reações adversas e contra indicações, previamente, por meio de formulário, ou pelo chat da transmissão. A ação, promovida pela Divisão de Saúde e mediada pela enfermeira Rosana Ramalho, foi direcionada ao público interno da instituição, mas em função de se tratar de assunto de interesse público, foi aberta à sociedade e ficará disponível na íntegra no canal. (Rondônia Dinâmica, Tudo Rondônia)
Notícias do Judiciário Nacional
Doação de equipamentos contribui para formação técnica de jovens-
Aliar o cuidado no descarte de lixo eletrônico para evitar a contaminação do meio ambiente em cumprimento ao Plano de Logística Sustentável (PLS) à ações de formação tecnológica de jovens de baixa renda. Essa ideia motivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a doar itens de informática com tempo de vida útil em fase final a uma organização da sociedade civil do Distrito Federal especializada em recondicionamento de equipamentos e formação de técnicos em informática. Leia mais ( Conselho Nacional de Justiça, CNJ )
Livraria do STF disponibiliza downloads gratuitos de obras
Mais de 60 livros relacionados a diversos temas estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações com decisões da Corte traduzidas para a língua inglesa e boletins de jurisprudência internacional, entre outros. Leia mais (Supermo Tribunal Federal,STF)
Pesquisa Pronta destaca correção monetária em Títulos da Dívida Agrária e cobertura de tratamento com medicação off label
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a incidência de correção monetária em Títulos da Dívida Agrária e a recusa de cobertura de tratamento com medicamento off label ou experimental. Leia mais (Superior Tribunal de Justiça, STJ)
Receita terá que criar cronograma para adaptar programas de IR para cegos
O ordenamento jurídico brasileiro garante às pessoas com deficiência o acesso real e efetivo aos meios tecnológicos. Cabe ao Estado o dever de adaptá-los, abrindo espaço, aos portadores de necessidades especiais, para que eles possam utilizar os sistemas mais avançados de tecnologia da informação e internet. Com base nesse entendimento, a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, deu provimento a ação civil pública que pedia que a União fosse obrigada a adaptar os programas relativos à declaração de imposto de renda para que se tornem acessíveis as pessoas com deficiência visual. A decisão é do último dia 14 de janeiro. Leia mais (Consultor Jurídico, CONJUR)
