PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 31 de janeiro de 2022
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Concurso TJRO: FGV divulga resultado de prova discursiva e convoca canditados negros e PCDs
A Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia e Tribunal de Contas do Estado, divulgou na noite de sexta-feira, dia 28, o resultado das provas discursivas. A lista dos candidatos aprovados com suas respectivas notas está no site do FGV para consulta e ciência.
Além das notas da prova discursiva e redação, a lista também identifica os candidatos(as) negros(as) e PCDs, que, conforme o edital, terão de passar por entrevista e perícia médica. A convocação desses candidatos(as) também está na página da contratada com orientações de data e local para comparecimento. (Tribuna Popular, G1 Rondônia, Tudo Rondônia, Diário da Amazônia, Portal Rondônia, FM Positiva, Cone Sul Notícias, Rol News, Jornal do Nascimento, Amazônia Agora, Jaru Online, Alô Rondônia)
40 anos do Judiciário de RO: O discurso do primeiro presidente
Janeiro marca o início das comemorações dos 40 anos do Poder Judiciário de Rondônia, que, apesar de criado em dezembro 1981, só foi instalado em 25 do primeiro mês de 1982, tendo como seu primeiro presidente Fouad Darwich Zacharias. Natural de Altamira, Pará, estado onde atuou como advogado e depois como promotor público, Fouad se tornaria, em 26 de janeiro, o desembargador responsável por conduzir o Tribunal de Justiça, junto com outros notáveis juristas que ficaram conhecidos como os 7 Samurais do Judiciário de Rondônia: Cesar Montenegro, Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ferreira, Aldo Castanheira, Dimas Fonseca e Hélio Fonseca. (News Rondônia, Rondônia Dinâmica, Tudo Rondônia)
TJRO promove live com pesquisador sobre a covid-19
Quase dois anos após o início da pandemia da covid-19 e muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a doença, cuidados e a vacinação. Atenta a este cenário e com o avanço da doença, a Divisão da Saúde do Tribunal de Justiça de Rondônia vai promover, no próximo dia 4, uma live com o médico e pesquisador Juan Villalobos, que atua como consultor do Poder Judiciário de Rondônia, dando elementos às decisões administrativas que buscam reduzir o contágio. O especialista vai responder questionamentos que poderão ser enviados por meio de formulário eletrônico. (News Rondônia)
Funcionário “fantasma” é condenado em Rondônia a quase 10 anos de prisão
O juízo da 3ª. Vara Criminal de Ji-paraná condenou a 9 anos e 8 meses de prisão, além da perda do cargo público, um fiscal da secretaria de obras do Município. O servidor, segundo o Ministério Público, além de não comparecer ao serviço (servidor fantasma) ainda falsificou por 70 vezes documentos públicos, inclusive folhas de ponto, e de produtividade fiscal, para dar ares de legalidade de que trabalhava. (Rondônia Dinâmica)
Novo Ato Conjunto classifica para a Etapa 1 atividades no Judiciário
O Tribunal de Justiça de Rondônia e Corregedoria-Geral de Justiça enquadram todas as comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia na 1ª (primeira) Etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO), de acordo com critérios estabelecidos no Ato Conjunto n. 020/2020-PR/CGJ, publicado nesta terça-feira, 25 de janeiro. (Tudo Rondônia, News Rondônia, De Fato Rondônia, Alô Rondônia, Pantaneiro Norte, Rondônia Dinâmica, Voz de Rondônia)
Edital de seleção do mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça está publicado, com inscrições a partir de 31 de janeiro
A coordenação do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), curso oferecido pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado (Emeron), Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Defensoria Pública do Estado (DPE), publicou o edital do processo seletivo para formação da Turma 2022. As inscrições para a seleção são gratuitas e estarão abertas de 31 de janeiro a 11 de fevereiro, por meio do sistema SIGAA, da Universidade. (Emeron)
Ameron parabeniza juiz por homenagem recebida da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo
A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Marcelo Tramontini pelo recebimento de homenagem da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease). A comenda foi oferecida em razão do trabalho realizado pelo magistrado na área da Infância e da Juventude em Rondônia. A solenidade aconteceu, nesta semana, no Centro Político-Administrativo do Governo do Estado, onde funciona a fundação. (Ameron)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
Pauta de fevereiro do STF traz operações policiais e questionamentos sobre comprovante de vacinação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá, em fevereiro, nove sessões plenárias, incluindo a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, marcada para a próxima terça-feira (1º), às 10h.
O tema que abre os trabalhos do Plenário em 2022, na sessão ordinária de quarta-feira (2), é o pedido de esclarecimentos sobre o alcance da medida cautelar deferida para restringir a casos excepcionalíssimos as incursões policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19. A questão é objeto de embargos de declaração opostos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), por entidades da sociedade civil e pela Defensoria Pública estadual. Leia mais
Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
Passa a vigorar nesta terça-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 1/2022, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Leia mais
Pauta de 2022 reúne casos de repercussão nacional e repetitivos com impacto em milhares de processos
Neste ano, o Tribunal da Cidadania renovará o seu compromisso constitucional como corte de precedentes, buscando oferecer uniformidade e segurança aos jurisdicionados quanto à aplicação da legislação federal. Com impacto na vida de milhões de brasileiros, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para este ano forense será novamente marcada pelas grandes controvérsias jurídicas da atualidade, nos mais variados ramos do direito, e por processos de forte repercussão política e social – como as ações penais contra autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função. Leia mais
Manual aborda atuação judiciária em custódia de grávidas e responsáveis por dependentes
A privação de liberdade traz impactos negativos que ultrapassam a figura da pessoa custodiada, em especial na vida de filhos, filhas e pessoas dependentes. No mês que marca o primeiro ano de vigência da Resolução CNJ n. 369/2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança manual com orientações práticas que permitam subsidiar tribunais e magistrados a encaminhamentos diversos da privação de liberdade para gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, tanto no campo penal quanto no socioeducativo. Leia mais
Terceira edição do Democratizando o acesso à Justiça será nesta quarta (2/2)
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, que será realizado nesta quarta-feira (2/2). Organizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida pela conselheira Flávia Pessoa, o evento será realizado das 9h às 18h30, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas até esta terça-feira (1º/2). Leia mais
TJSP - Contrato de cartão de crédito com margem consignável é nulo
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o contrato de adesão a cartão de crédito firmado por aposentado com um banco seja convertido em empréstimo pessoal consignado. O banco deverá recalcular o valor devido, considerando os valores creditados na conta corrente do autor como empréstimo consignado tradicional e computando como parcelas de pagamento os valores já descontados na amortização da dívida. Leia mais
