PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 2 de março de 2022
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Acusado de roubo é julgado menos de 1 mês após o crime
A celeridade da atuação dos órgãos do sistema de justiça resultou em uma solução rápida para um crime ocorrido em Porto Velho este mês. Uma audiência virtual realizada pela 1ª Vara Criminal de Porto Velho marcou o fim de um processo envolvendo o crime de roubo 25 dias após o fato. Durante o curto espaço de tempo, todos os procedimentos previstos no Código de Processo Penal foram atendidos, visando assegurar a ampla defesa e o contraditório, e terminaram com a condenação do réu. (Rondônia Agora, Rondônia no Ar, News Rondônia, Veja Ariquemes, Portal Rondônia, Tudo Rondônia, Expressão Rondônia, Notícias de Rondônia, Rondônia no Ar, Rondônia em Qap, Maurição do Povo)
Corregedoria orienta responsáveis por cartórios vagos sobre fluxo de trabalho e monitoramento de livros caixas
A primeira reunião de Trabalho da Corregedoria-Geral da Justiça com responsáveis por serventias vagas de Rondônia, os chamados interinos, ocorreu na manhã desta quinta-feira, 24, por meio de videoconferência. Em pauta, a apresentação da nova gestão da Corregedoria e o novo fluxo de monitoramento do Livro Caixa - 2022. (Veja Rondônia, Tudo Rondônia, Notícias de Rondônia, Veja Ariquemes, Por Dentro da Lei, Portal Rondônia, Alto Alegre Notícias, Rolim Notícias, Veja Jaru, Cacoal Notícias, Ji-Paraná Notícias, Alta Floresta Notícias, Veja Vilhena)
Material de difusão de turismo em Porto Velho tem apoio do TJRO
Foi lançado na quarta-feira, 23, no teatro Banzeiros, o material promocional para o fortalecimento do turismo na capital "O melhor de PVH - Terra de Bravos Pioneiros". A versão impressa teve o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio da gráfica do Poder Judiciário. (News Rondônia, Ji-Paraná Notícias, News Locker, Portal Rondônia, Notícias de Rondônia, Alta Floresta Notícias, Veja Jaru, Maurição do Povo, Veja Rondônia, Cacoal Notícias, Alto Alegre Notícias, Rolim Notícias, Veja Vilhena)
TJRO firma parceria com a Justiça Federal para ampliação de atendimento de fóruns digitais
Mais uma instituição pública que compõe o sistema de Justiça aderiu ao Fórum Digital, unidade idealizada e implantada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia para levar atendimento para regiões distantes de sedes de comarcas. Nesta quarta-feira, 23, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região firmou parceria com o TJRO, se comprometendo em estender seus atendimentos para os dois fóruns já em funcionamento no município de Mirante da Serra e no distrito de Extrema. Nesta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Tribunal Regional Eleitoral e Defensoria Pública do Estado também firmaram parcerias. Com isso, as unidades ampliam sua contribuição para a consolidação da cidadania. (Tudo Rondônia, Portal do Guaporé, Rolim Notícias, Rondônia Dinâmica, Tribuna Popular, News Rondônia)
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas divulga Edital para financiamento de projetos sociais
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Vepema – lançou o Edital 01/2022, destinado ao financiamento de projetos de cunho social por meio de recursos advindos das penas e medidas pecuniárias aplicadas pelos juízos da área criminal. Podem participar projetos sociais desenvolvidos por entidades ou instituições com finalidade social de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e meio ambiente. O prazo para apresentação dos projetos é do dia 1º de março até 30 de abril. (Gente de Opinião, Alto Alegre Notícias, Veja Jaru, Veja Ariquemes, Costa Marques Notícias, Tudo Rondônia, Expressão Rondônia, Flor do Mamoré, Cacoal Notícias, Rolim Notícias, Veja Vilhena, News Rondônia)
Defensoria Pública de Rondônia recebe visita institucional do Presidente do TJ-RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita institucional do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, acompanhado do juiz auxiliar da presidência do órgão, Rinaldo Forti da Silva. (DPE-RO)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
STF forma maioria pela possibilidade de benefício previdenciário incluindo contribuições anteriores a julho de 1994
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da publicação da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício. O caso é popularmente conhecido como "revisão da vida toda". Clique aqui para saber mais sobre o Plenário do Suprema Tribunal Federal
Servidor reintegrado não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade retroativos, decide Primeira Turma
Ao dar parcial provimento a recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o servidor público reintegrado não tem direito a receber auxílio-transporte e adicional de insalubridade relativos ao período em que esteve indevidamente afastado. Clique aqui para saber mais sobre a decisão da Primeira Turma
É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado
O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de insumos e matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem tributados pode ser aproveitado na saída de produtos industrializados não tributados no período posterior à vigência do artigo 11 da Lei 9.779/1999. Clique aqui para saber mais sobre crédito de IPI
Inscrições para o 19º Prêmio Innovare começam no dia 7 de março
O período de inscrições da 19ª edição do Prêmio Innovare começa na próxima segunda-feira (7/3) e vai até 22 de abril. Na edição deste ano, a categoria CNJ vai reconhecer as inciativas de tribunais com o tema “Inovação e Acesso à Justiça”. Já o Prêmio Destaque será sobre “Educação e Cultura: o futuro do país”. A cerimônia de lançamento será no dia 10 de março, às 11h, com transmissão pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. Clique aqui para saber mais sobre as Inscrições para o 19º Prêmio Innovare
CNJ lança regulamento do Prêmio Juízo Verde
Iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento está previsto na Portaria CNJ n. 62/2022, publicada na última terça-feira (22/2), que institui o regulamento do Prêmio Juízo Verde. Clique aqui para saber mais sobre o Prêmio Juízo Verde
Corregedorias de todo o país avançam com registro eletrônico de imóveis
As Corregedorias-Gerais são peças-chave para o avanço do registro eletrônico de imóveis, importante projeto para melhorar o ambiente de negócios e a segurança jurídica e eletrônica das transações imobiliárias. A mensagem foi enfatizada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, em reunião na quarta-feira (23/2) com representantes dos Tribunais de Justiça de todo o país. Clique aqui para saber mais sobre o registro eletrônico de imóveis
