Mais uma atuação do Tribunal de Justiça de Rondônia foi destacada pelo Conselho Nacional de Justiça como boa prática do Poder Judiciário. A Ecoliga, uma parceria estabelecida pelo TJRO com Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região e TRF1 e que ganhou a adesão de outros órgãos foi incluída no portal Boas Práticas do CNJ no eixo Cooperação Judiciária Nacional. A decisão foi tomada durante a 353ª Sessão Ordinária do plenário do CNJ, reconhecendo a contribuição das iniciativas para o aprimoramento da gestão e prestação de serviços do Judiciário.
Criada em 2017, a Ecoliga tinha objetivo de atender ao desafio de implementar a gestão socioambiental, capacitação e sensibilização, logística reversa e compras sustentáveis. O acordo tornou possível a execução de ações concretas como: a racionalização e redução de custos e consumo consciente de matérias e serviços; logística integrada de veículos; capacitação e produção científica; gestão e destinação adequada de resíduos; aquisições compartilhadas; ações voltadas para a conscientização da sociedade, além de outras medidas que tenham como foco o desenvolvimento sustentável.
Já no ano seguinte, outros órgãos de Rondônia passaram a integrar o Termo de Cooperação, como o Tribunal de Contas, Ministério Público estadual e federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Universidade Federal. Entre as ações já realizadas coletivamente, estão a Ata de contratação de empresa para destinação de resíduos perigosos, capacitações em contratações sustentáveis e gestão de resíduos, entregas de mudas de árvores, criação de grupos de estudo coordenado pela Universidade e registrado na Plataforma Lattes e criação do Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade.
Por meio de ações conjuntas e interdependentes, em 2019 foram concretizadas campanhas para coletas de pilhas e medicamentos durante todo o ano, bem como campanhas pontuais para coletar lixo eletrônico e óleo de cozinha.
Para Alexandro Pinheiro, do Nages, o reconhecimento pelo CNJ da iniciativa de criação da Ecoliga-RO como boa prática de gestão é muito importante para impulsionar as ações voltadas à sustentabilidade dentro dos órgãos participantes. “O grupo foi montado exatamente para compartilhar boas práticas internas, identificar dificuldades individuais e encontrar soluções conjuntas. Nesses anos de atuação, isso que vem de fato acontecendo, além de troca de ideias, logísticas compartilhada, ações conjuntas de formação e sensibilização, melhora na gestão de resíduos, e além disso um aumento significativo do pensamento sustentável dentro de todas as organizações, a sustentabilidade veio para ficar dentro da gestão pública, e quem ganha com isso é a sociedade”, aponta.
Boas práticas
Além da Ecoliga, o TJRO tem outras práticas reconhecidas pelo CNJ. Este ano, passaram a compor o site o Fórum Digital, o Maria Urgente, que atua no combate à Violência Doméstica.
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Assessoria de Comunicação Institucional
