Os atendimentos podem ser de forma presencial, em Porto Velho, e virtual nas demais comarcas do Estado
O Tribunal de Justiça de Rondônia dá mais um passo em direção à inclusão e acessibilidade. A partir deste mês, passa a contar com um posto de atendimento em Linguagem Brasileira de Sinais - Libras, de forma presencial e virtual em regime de plantão. A ação atende à resolução 401, de 16 de julho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que busca dar acesso e inclusão às pessoas com algum tipo de deficiência.
Em Porto Velho, os atendimentos serão realizados todas às quartas-feiras, no Fórum Geral César Montenegro, em Porto Velho, de maneira presencial. A servidora intérprete ficará de plantão e poderá auxiliar no atendimento. Para as demais comarcas do Estado, sempre das 7h às 14h, para atender às demandas em relação à prestação de serviços judiciários à comunidade surda.
O plantão, voltado para novos casos, não exclui as audiências e outros atendimentos que necessitem de Libras em outros dias da semana, foi fixado para garantir um espaço à comunidade surda, de maneira mais rápida e eficiente. Os casos em andamento podem ter suas diligências atendidas com intérprete em outras datas, conforme solicitação das unidades judiciárias.
Aos que desejarem o atendimento, entrar em contato com o Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages), por meio do e-mail:
Assessoria de Comunicação Institucional