Realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, a Semana Nacional de Conciliação deste ano será entre os dias 7 e 11 de novembro. A programação mobiliza os tribunais de Justiça, tribunais do Trabalho e tribunais federais de todo país, em busca de solução pacífica para os conflitos. Para tanto, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.
Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.
As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.
A conciliação pré-processual pode ser realizada nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania existentes em cada tribunal.
Consulte, no Cadastro Nacional do ConciliaJud, a lista de mediadores e conciliadores disponíveis para ajudar na realização dos acordos.
Assessoria de Comunicação Institucional
