O projeto Visão Plena, do Tribunal de Justiça de Rondônia, premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentado a magistrados de outros tribunais do país, na segunda-feira (26).
Vencedor na categoria “Boas Práticas”, do prêmio Juízo Verde, do CNJ, o projeto foi apresentado, por meio de videoconferência, pela juíza auxiliar da Corregedoria do TJRO, Inês Moreira, uma das idealizadoras da prática.
A magistrada explicou aos representantes de vários tribunais sobre as funcionalidades e benefícios do Visão Plena, que, por meio do cruzamento de dados geográficos e informações processuais relativas a ações de meio ambiente, oferece um panorama dos processos envolvendo determinada localidade como, por exemplo, casos de processos de desapropriação, desmatamento, dentre outros danos ambientais.
Com o mapeamento realizado pelo Visão Plena, a partir dos dados registrados no Google Maps (ferramenta gratuita disponível na internet), é possível a criação de uma base de dados e controle de processos ambientais, o que ajuda na identificação das ações fraudulentas e predatórias, ou seja, que têm as mesmas partes e pedidos em outros juízos, evitando decisões diferentes para os mesmos casos. “Com isso, o projeto contribui com a produtividade, além de possibilitar, também, a realização de perícias e audiências nos mesmos períodos, o que acelera o trâmite, esclareceu a magistrada, aos interessados na funcionalidade.
O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, do Estado de Mato Grosso, Renato Filho, parabenizou Inês Moreira pela relevância do projeto. Ele comentou que já havia pensado em algo com a utilização de mapas e sistemas como o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e Sistema de Gestão Fundiária e Google Earth (Sigef), mas, ao ver implantado com a utilização do Google Maps, se convenceu dos benefícios desse tipo de abordagem. “Ótima ideia o projeto Visão Plena, a qual tentarei replicar nas ações diversas que envolvem questões de imóveis, dentre as quais ambientais, petitórias (domínio), possessórias e outras cuja localização, utilização de mapas e cruzamento de dados sejam úteis para identificar as demandas (inclusive predatórias) e a adequada prestação da jurisdição com mais segurança”, acrescentou Renato Filho.
O magistrado do Poder Judiciário Matogrossense disse acreditar que este seja um modelo de trabalho de replicação obrigatória em algumas demandas, e com pesquisa a ser fomentada pelos tribunais no sentido da automação de passos possíveis, a fim de garantir a celeridade e razoável duração do processo.
Recentemente, o projeto Visão Plena foi destaque no programa Link CNJ, da TV Justiça, que tratou sobre o tema Justiça e meio ambiente.
O programa está disponível no LINK CNJ - JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE
Assessoria de Comunicação Institucional
