A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO) instituiu uma força tarefa na Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho. O esforço concentrado será para agilizar o julgamento de mais de 1.380 processos conclusos ( parados na fila do juiz da Vara ) há mais de 60 dias, e prevenir o aumento do acervo.
Para o cumprimento desse objetivo o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, determinou a realização da força tarefa, por meio da Portaria n.093/2022-CGJ.
A situação foi identificada pela CGJ durante correição extraordinária realizada no dia 21/10/2022, por meio da Portaria n. 092/2022-CGJ.
O Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau (Nuap/SCGJ) é responsável por fazer a análise e triagem do acervo da unidade num prazo de dez dias. O raio X é para entender as causas de tantos processos conclusos, e providenciar um plano de atuação para resolver o problema e prevenir novo acúmulo de processos.
Quatro magistrados (as) irão realizar a atividade, de modo cumulativo à atuação na unidade de lotação original. Servidores (as) indicados (as), auxiliarão os magistrados designados.
Sob a responsabilidade da juíza Juliana Paula da Silva Costa, que responde pela Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Porto Velho, a força tarefa terá duração de 180 dias, prorrogáveis por igual período.
Assessoria de Comunicação Institucional
