Câmaras Criminal e Especial têm sessões de julgamento – veja a pauta
A 1ª Câmara Especial e a 1ª Câmara Criminal têm sessões de julgamento nesta quinta-feira, 23/10, nos plenários do 5º andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Porto Velho. A 1ª Criminal tem na pauta 36 processos e, a Especial, 12. A sessão, que também pode ter o julgamento de outros processos pautados anteriormente, tem início a partir das 8h30.
Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Veja a pauta da 1ª Câmara Criminal
Veja a pauta da 1ª Câmara Especial
Assessoria de Comunicação Institucional
