Presidente do TJRO participa de painel em congresso de direito das famílias
O desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi um dos palestrantes no Congresso de Direito das Famílias, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e pela Escola da Magistratura de Rondônia, no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho. O presidente integrou o painel intitulado "A Desmonetização do Direito das Famílias". Ao lado do defensor público Leonardo Werneck e do advogado José Roberto Moreira Filho, o magistrado compartilhou suas perspectivas sobre a importância de humanizar decisões judiciais nessa área. O debate foi mediado pela advogada Aline Delfiol, e cada participante trouxe diferentes ângulos sobre a necessidade de se afastar da visão meramente monetária no Direito das Famílias.
Em sua apresentação, o desembargador Raduan Miguel Filho abordou o tema "Da frieza monetária à humanização das decisões", ressaltando a relevância de enxergar as partes do processo como pessoas com histórias e desafios próprios. Ele refletiu sobre as vontades expressas pelas partes em ações judiciais, especialmente nas Varas de Família, onde as relações pessoais e familiares estão no centro. Segundo Raduan, mais do que atender aos trâmites processuais, é necessário que o Judiciário busque soluções que compreendam e respeitem a dimensão humana de cada caso.
O advogado José Roberto Moreira Filho trouxe para a discussão o tema "A necessária desburocratização do Direito de Família", focando nas atualizações legislativas e em normas que visam facilitar o acesso e a resolução de conflitos familiares. Moreira Filho destacou como essas mudanças contribuem para uma abordagem mais prática e acessível.
Por sua vez, o defensor público Leonardo Werneck abordou "A socioafetividade como direito existencial: é hora de apontarmos excessos?" Werneck discutiu como a socioafetividade tem sido utilizada por famílias para formalizar vínculos afetivos e os desafios que essa categoria jurídica traz para o Direito das Famílias, chamando atenção para a necessidade de um equilíbrio entre direitos formais e as novas configurações familiares.
Ao final do painel, o desembargador Raduan Miguel Filho recebeu uma homenagem, conduzida pela vice-presidente do Instituto, Maria Berenice Dias. Dois vídeos foram apresentados, no primeiro, o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, destacou o pioneirismo e a gratidão ao desembargador, um dos fundadores da instituição, que está presente em todo o Brasil e até em outros países. Além de outro vídeo, com imagens históricas da atuação de Miguel ao longo desses 30 anos e que integra o Instituto. Em outra surpresa, o desembargador recebeu um buquê de flores entregue por seu filho e sua esposa, simbolizando o reconhecimento do IBDFAM por sua contribuição ao congresso e ao avanço do diálogo sobre o Direito das Famílias no Brasil.
Assessoria de Comunicação Institucional
