O evento é nacional e terá programação específica em RO
Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, a primeira edição da Semana Nacional da Saúde pretende fomentar iniciativas que promovam a integração de ações entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, e conta ainda com a colaboração de órgãos e entidades atuantes na área da saúde, tanto do setor público quanto do privado.
Em Rondônia a programação vai de 7 a 11 de abril e contará com conciliação em saúde através do mutirão "Justiça e Saúde para Você", além de uma palestra sobre saúde e bem-estar e discussão sobre vulnerabilidades e saúde mental (07/04), visita ao Hospital de Guajará Mirim (08/04), audiência pública sobre acessibilidade para deficientes auditivos (09/04), e reunião do Comitê de saúde para discutir otimização da judicialização e fluxo de cumprimento de decisões (11/04).
As atividades contarão com a participação de diversos parceiros, incluindo o TJRO, por meio da Presidência, magistrados, servidores e setores, Assembleia Legislativa, Sesau, Semusa, Justiça Federal de Rondônia, Unimed, Ameron, Prefeituras, Defensorias Pública do Estado e da União, Ministério Público, Cremero, entre outros.
Ações estaduais
Proposta pelo CNJ, a atividade ganhou adesão de todos os judiciários estaduais. Entre as ações dos tribunais previstas nos estados estão a realização de seminários, jornadas e oficinas, a organização de mutirões de audiência de conciliação ou julgamento que envolvam o direito à saúde pública e suplementar. Também devem ser consolidadas parcerias interinstitucionais para a prestação de serviços de saúde voltadas para grupos vulneráveis e a implementação de medidas de cooperação judiciária voltadas à resolução adequada das demandas de assistência à saúde.
No Amazonas, o Tribunal de Justiça (TJAM) vai focar na população idosa, com palestra e um acordo de cooperação técnica entre o Comitê Estadual de Saúde e a Fundação Universidade da Terceira Idade, além de ações de promoção de saúde na área indígena, entre outras ações durante toda a semana.
Os tribunais de Justiça do Goiás (TJGO), da Paraíba (TJPB) e de Pernambuco (TJPE) também vão voltar sua atenção aos idosos, além de mulheres, crianças e pessoas com deficiência. Em Minas Gerais, o TJMG vai trabalhar com povos originários, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde. E em Alagoas, as ações do TJAL serão voltadas ao atendimento à comunidade quilombola.
Já ações relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) serão realizadas no Espírito Santo (TJES), Pará (TJPA), Rio Grande do Norte (TJRN) e em Sergipe (TJSE). Além disso, a corte sergipana vai consolidar uma parceria com um hospital para atendimento de crianças e adolescentes em acolhimento institucional.
Destaque
Em RO, o destaque da programação já mencionada é a visita ao Hospital Regional de Guajará-Mirim Dr. Júlio Pérez Antelo, um exemplo notável de sucesso de mediação realizada pelo Poder Judiciário. “Foram cerca de 3 anos de conciliação, para que o hospital fosse reestruturado, reorganizado do ponto de vista da gestão”, explicou o juiz Edenir Albuquerque, coordenador do Comitê de Saúde.
O magistrado destaca que a visita conjunta dos integrantes do Poder Judiciário e da gestão Estadual, permite conhecer de perto as instalações e os serviços oferecidos pelo novo hospital, bem como perceber o impacto positivo que ele terá na vida da população de Guajará-Mirim e região.
Programação:
07/04 (Segunda-feira):
8h-10h: Abertura com a Palestra "Saúde e Bem-Estar para Todos", no Auditório do Fórum Geral de Porto Velho, com transmissão pelo canal do Youtube. Público-alvo: População Geral.
10h-13h: Discussão sobre "Vulnerabilidades e Saúde Mental - Internação Compulsória, elaboração do Plano Terapêutico Singular, Comunidades Terapêuticas, Dispensação Administrativa do Tratamento da Internação Voluntária, Contrarreferência dos CAP's". Público-alvo: População Geral. Local: Fórum Geral de Porto Velho
8h-13h: Mutirão de Conciliação em Saúde: "Justiça e Saúde para Você". Público-alvo: Cidadãos com Demandas Judiciais. Nas unidades de todo Estado.
08/04 (Terça-feira):
8h-13h: Mutirão de Conciliação em Saúde: "Justiça e Saúde para Você". Público-alvo: Cidadãos com Demandas Judiciais. Local: Fórum Geral de Porto Velho. Nas unidades de todo Estado.
8h-13h: Visita ao Hospital de Guajará Mirim. Público-alvo: População Geral. Local: Guajará-Mirim
09/04 (Quarta-feira):
8h-13h: Mutirão de Conciliação em Saúde: "Justiça e Saúde para Você". Público-alvo: Cidadãos com Demandas Judiciais. Nas unidades de todo Estado.
8h-13h: Audiência Pública sobre acessibilidade - Deficientes auditivos. Público-alvo: População Geral. Local: Fórum Geral.
10/04 (Quinta-feira):
8h-13h: Mutirão de Conciliação em Saúde: "Justiça e Saúde para Você". Público-alvo: Cidadãos com Demandas Judiciais. Nas unidades de todo Estado.
11/04 (Sexta-feira):
8h-13h: Mutirão de Conciliação em Saúde: "Justiça e Saúde para Você". Público-alvo: Cidadãos com Demandas Judiciais.
14h-17h: Reunião do Comitê com encerramento para posterior divulgação dos dados nos meios de comunicação e canais oficiais, bem como debates abertos das soluções para a otimização da judicialização, debates para elaboração do fluxo de cumprimento de decisões judiciais. Público-alvo: Integrantes do Comitê Executivo de Saúde. Local: PVH.
Assessoria de Comunicação Institucional
