O Tribunal de Justiça de Rondônia lança o projeto “fortalecendo vínculos” nesta sexta-feira, dia 22 de novembro de 2024, às 9h, no Fórum de Guajará-Mirim, e conta com a disponibilização de uma Cartilha informativa sobre a ação. O projeto proporciona um ambiente seguro e acolhedor nas comunidades indígenas para que os adolescentes em conflito com a lei possam cumprir suas medidas socioeducativas.
E, desta forma, responde à necessidade de abordagens culturalmente sensíveis para jovens indígenas, que enfrentam muitas vezes desafios ao cumprir medidas socioeducativas fora de suas comunidades.
“Fortalecendo vínculos” atuará diretamente na comunidade indígena, com reuniões e discussões sobre as atividades. Os membros da comunidade devem apoiar os adolescentes durante as sessões de grupo e oficinas. Para o coordenador do projeto, Gleucival Zeed Estevão, juiz da Infância e Juventude de Guajará-Mirim, a interação comunitária nos espaços destinados às ações é essencial para promover atividades culturais e fortalecer a identidade dos jovens.
As atividades convergem para a reintegração saudável dos adolescentes em suas comunidades e para o fortalecimento dos laços comunitários e familiares. A redução da reincidência e a promoção de uma perspectiva de vida positiva também são impactos esperados. A ação está alinhada ao plano de gestão da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), com ênfase no eixo “Aperfeiçoar a Prestação Jurisdicional”. O objetivo é dar ainda mais eficácia e qualidade às medidas socioeducativas.
A abertura do evento terá participação do presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho; do corregedor-geral da Justiça, Gilberto Barbosa; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; o diretor da Escola da Magistratura; desembargador Alexandre Miguel entre outras autoridades locais e autoridades indígenas.
O “fortalecendo vínculos” é uma ferramenta de integração para que os adolescentes indígenas em conflito com a lei tenham a oportunidade de cumprir medidas socioeducativas que conversem com a diversidade cultural, a identidade e a realidade de suas comunidades, um exemplo de solução inclusiva e de integração equilibrada e efetiva na sociedade.
Assessoria de Comunicação Institucional
