Denúncia anônima pode servir para instauração de processo administrativo desde que haja uma investigação
Durante sessão de julgamento do Tribunal Pleno Judiciário, ocorrida na manhã dessa segunda-feira, 1º de junho de 2015, na Corte rondoniense de [...]
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO [...]
Nota de Pesar – Falecimento de pai de magistrado
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em nome de todo o Poder Judiciário, lamenta o falecimento do senhor José Borges Machado, pai do Juiz de Direito Francisco Borges Ferreira Neto, [...]
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO [...]
Cumulação irregular de cargos públicos resulta em condenação na comarca de Vilhena
O Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Vilhena (RO) julgou procedente a ação civil de improbidade administrativa nº 0007959-40.2013.8.22.0014 e condenou um fonoaudiólogo [...]
TJRO divulga cronograma de implantação do PJe para 2015
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, por meio da Portaria nº 6/2015/PR, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 089, tornou público o [...]
AMB promove XXII Congresso Brasileiro para magistrados
A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB promoverá no Estado de Goiás, entre os dias 29 e 31 de outubro de 2015, o XXII Congresso Brasileiro para magistrados, tendo como tema [...]
Especialista defende a reintegração de presos à sociedade em Palestra no TJRO
Ressocialização ou Reintegração? Para o psicólogo e professor da Universidade de São Paulo – USP, Alvino Augusto de Sá, convidado pelo [...]
Mais de 5 mil processos julgados pela Turma Recursal de Rondônia em 2015
Órgão julga recursos de decisões dos juizados especiais de todo o Estado
O número é expressivo e atende a uma necessidade cada [...]
Mantida condenação de homem que se masturbava em frente a escolas
3 anos e 10 meses de reclusão. Essa é a pena que um réu terá que cumprir por ter se masturbado na frente de várias adolescentes. Para os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça [...]
