Dois réus, condenados por tráfico de drogas, não conseguiram, com recurso de apelação criminal, a absolvição nem a redução da pena solicitada ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Os réus foram presos, em Porto Velho – capital de Rondônia, pela Polícia Federal com [...]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus julgadores, não acolheu o pedido de nulidade do Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, e manteve a pena de 23 anos e 4 meses de prisão a um homem pela prática do crime de feminicídio. O réu foi [...]
Marcada para esta quarta-feira (21), a Sessão Nº 011 Ordinária Cível da 1ª Turma Recursal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:00h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria [...]
Marcada para esta quarta-feira (21), a sessão nº 877 da 2ª Câmara Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:00h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de [...]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus julgadores, não acolheu o pedido de nulidade do Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, e manteve a pena de 23 anos e 4 meses de prisão a um homem pela prática do crime de feminicídio. O réu foi [...]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus julgadores, não acolheu o pedido de nulidade do Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, e manteve a pena de 23 anos e 4 meses de prisão a um homem pela prática do crime de feminicídio. O réu foi [...]
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a pena de 10 anos e seis meses de reclusão a dois réus, condenados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação ao tráfico, no município de Alto Alegre dos Parecis – RO.
Consta no [...]
O desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Batista e o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel e dsembargador Francisco Borges participaram nesta [...]
Com o foco no aperfeiçoamento dos procedimentos judiciais e da gestão do sistema carcerário de Rondônia, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF/RO) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a [...]
Com o foco no aperfeiçoamento dos procedimentos judiciais e da gestão do sistema carcerário de Rondônia, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF/RO) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a [...]
