Mais de 80% das ações previstas foram iniciadas ou concluídas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas [...]
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia realizou a sua última sessão de julgamento deste ano de 2022, no dia 13 de dezembro, sob a presidência do desembargador Miguel Monico. A partir do dia 21 de dezembro de 2022, a referida [...]
STJ já decidiu que não se pode confundir improbidade com simples ilegalidade
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia absolveram Zenildo Pereira de Carvalho e Cornélio de Carvalho das penas por [...]
Marcada para esta sexta-feira (16), a sessão n 137 das Câmaras Criminais Reunidas será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao [...]
No primeiro grau de jurisdição, todas as metas foram concluídas
O Poder Judiciário de Rondônia superou metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No primeiro grau de jurisdição, todas as metas foram cumpridas. As metas [...]
Rodas de conversa e seminários, além de resolução, mobilizaram servidores (as) e magistrados (as) em torno do tema da diversidade
A diversidade no ambiente institucional foi tema de várias ações durante o ano, coordenadas pelo Comitê Gestor da Política [...]
Na última semana, em Porto Velho, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF) reuniu-se com representante da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), [...]
Acordo garantiu o compromisso do Estado em atender a região que tem quase 800 estudantes
Representantes do Poder Executivo Municipal e Estadual, Ministério Público do Estado, Tribunal de contas do Estado de Rondônia e Defensoria Pública do Estado participaram, na manhã desta [...]
Marcada para esta quinta-feira (15), a sessão n 1.750 da 1ª Câmara Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao [...]
Marcada para esta quinta-feira (15), a sessão n 1.132 da 1ª Câmara Especial será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao [...]
