Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não acolheram os argumentos da defesa do Município de Presidente Médici, em recurso de apelação, e mantiveram a sentença condenatória do ente público por danos materiais e morais. As indenizações [...]
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante a sessão eletrônica de julgamento realizada entre os dias 11 e 15 de março de 2024, mantiveram a sentença do juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, que condenou um casal de namorados roubo, [...]
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário de Rondônia informa que no dia 12 de abril do corrente, no período de 15h às 19:30h, realizará manutenção evolutiva na infraestrutura do sistema PJe, o que resultará na [...]
Marcada para esta quinta-feira (11), a sessão nº 1812 da 1ª Câmara Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de [...]
A palestra com a advogada Mariana Keppen foi no auditório da Emeron
Nesta terça-feira (9), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) sediou uma importante capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tendo como destaque a [...]
Valorização da memória institucional, homenagens, apresentações culturais e a abertura de exposição de documentos históricos marcaram a comemoração do Poder Judiciário de Rondônia em alusão aos 95 anos de instalação da Comarca de Guajará-Mirim. Na terça-feira, 9 de abril, o [...]
Em uma reunião virtual com assistentes sociais e psicólogos do Tribunal de Justiça de Rondônia nesta semana, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF/RO) buscou o alinhamento da atuação e orientação para execução do Plano [...]
Marcada para esta quarta-feira (10), a sessão nº 0891 da Sessão da 2ª Câmara Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:00h.
Assista à transmissão [...]
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Glodner Luiz Pauletto, representou o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, na abertura da correição ordinária no Ministério Público de Rondônia, no dia 8 de abril, segunda-feira, no [...]
O Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho recebeu esta semana o documento final produzido por membros da Comissão Provisória do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que estabelece uma reestruturação do PCCS dos servidores do Poder [...]
