Procedimentos Contábeis.
Solicitamos das unidades competentes que ao efetuarem os registros no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef), observem obrigatoriamente os procedimentos abaixo, visando à adequada evidenciação contábil em atendimento às normas expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
COGESP - Coordenadoria de Gestão de Precatórios
- Procedimento para Apropriação de Indenização em Precatórios (Atualizado em 16-07-20)
- Procedimento para Apropriação de Rendimentos de Precatórios (Atualizado em 16-07-20)
- Procedimento para Registro de Cota Recebida com Precatórios (Atualizado em 16-07-20)
DEAR - Departamento de Arrecadação
- Procedimento de Controle de Garantias Contratuais (Atualizado em 18-05-20)
- Procedimento para Registro de Penas Pecuniárias (Atualizado em 27-03-19)
DEAR e DIF
- Procedimento de Atualização Monetária de Caução na UG do TJRO (Atualizado em 18-05-20)
- Procedimento de Atualização Monetária de Caução na UG do FUJU (Atualizado em 18-05-20)
- Procedimento de Multa na UG do FUJU (Atualizado em 18-05-20)
- Procedimento de Transferência de Caução do TJRO para FUJU (Atualizado em 18-05-20
- Procedimento para alienação de bens móveis (Atualizado em 07-11-23)
- Procedimento para alienação de bens imóveis (Atualizado em 24-04-23)
DCFPM, SGP, DEXOR e DIF
DCFPM e SGP
- Procedimento para lançamento de despesas não executadas orçamentariamente (Atualizado em 27-05-24)
- Procedimento para apropriação do 13º salário e encargos patronal com IPERON (Atualizado em 16-12-21)
- Procedimento para adicional tempo de serviço (Atualizado em 25-08-23)
- Procedimento para apropriação de férias (Atualizado em 14-08-23)
DIF - Divisão Financeira
- Controle de Retenções - TJRO (Em Atualização)
- Controle de Retenções - FUJU (Em Atualização)
- Procedimento para Apropriação de Valores a Consignar (Em Atualização)
- Procedimento para Devolução de Receita (Em Atualização)
- Procedimento para Regularização de Movimentação Financeira (Em Atualização)
DECOM, SGP, DEAR, DEXOR, DIF e SEARQ