Estão em andamento oficinas voltadas para a estruturação de iniciativas e processos da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1° Grau (CSPS1G). Estas oficinas ocorrem todas as quintas-feiras no Fórum Geral Desembargador César Montenegro e envolvem a participação de coordenadorias do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO).

Nesses encontros, cujo início foi em agosto, mas que se estenderão até setembro, são abordados temas relevantes para a atuação dessas coordenadorias. O objetivo principal das oficinas é criar um espaço de diálogo e colaboração para alinhar as expectativas e as iniciativas entre a CSPS1G, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e a Coordenadoria do Programa Justiça Restaurativa (CPJR).

Na última reunião, o foco estava em coletar e harmonizar as ideias provenientes das coordenadorias mencionadas, com o intuito de identificar as melhores abordagens para colocar essas ideias em prática. Durante a sessão, as coordenadorias também tiveram a oportunidade de apresentar os projetos que já estão em execução.

Cada reunião ao longo desse período tem objetivos específicos, visando aprofundar o alinhamento entre as diversas coordenadorias participantes e as metas estabelecidas pelo TJ/RO. Com essa abordagem colaborativa e focada, busca-se otimizar a cooperação entre os diferentes setores e aprimorar a eficácia das ações empreendidas no âmbito da Coordenadoria Psicossocial do 1° Grau.

Assessoria de Comunicação Institucional

O projeto Justiça Rápida Itinerante estará na 12° Feira de Agropecuária de Porto Velho (Expovel), neste final de semana, nos dias 26 e 27 de agosto. Durante a triagem, serão disponibilizados agendamentos para diversos serviços, como reconhecimento de paternidade, danos materiais, divórcio imediato com ou sem filhos, cobrança de pequenos valores, dissolução de união estável e guarda de menores entre pais. 

Essa operação, que ocorre regularmente, tem como objetivo principal  o atendimento amplo e gratuito à toda população e visa solucionar questões nas áreas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos. 

A iniciativa da Justiça Rápida surge em resposta à demanda de uma abordagem mais eficiente no atendimento à população, dando origem ao estabelecimento do Juizado de Pequenas Causas e à amplificação da Justiça Itinerante. Esse movimento ganhou força a partir de 1990, quando os juízes passaram a se deslocar até os bairros visando a resolução ágil de conflitos.

Assessoria de Comunicação Institucional 

O projeto Teia Judiciária realizou atividades no interior do estado, abrangendo os distritos de Jaci-Paraná e Rio Pardo, além do município de União Bandeirantes. Em colaboração com a Justiça Rápida Itinerante, a iniciativa envolveu visitas às escolas nesses distritos, oferecendo aos funcionários a chance de abordar os conflitos escolares e fomentar um ambiente de cultura pacífica dentro das instituições educacionais.

Na reunião, foi possível analisar as variáveis que um conflito escolar está inserido e as possíveis formas de lidar com estes problemas, com o intuito de gerar uma nova abordagem dos professores e funcionários sobre os conflitos e também impactar na forma na qual os alunos reagem aos problemas em sala de aula.

Em Jaci-Paraná, dia 15,  houve a participação de 21 pessoas em uma roda de conversa com funcionários da Escola Cora Coralina. No dia 16, foi a vez da Escola César Freitas Cassol, em União Bandeirantes, receber o projeto que teve grande participação com 43 pessoas entre funcionários e professores. Por último, foi realizada, em Rio Pardo, a roda de conversa com 19 funcionários na Escola Rio Pardo, no dia 17/08. 

No total, durante as visitas do Teia pelo Interior, 83 pessoas participaram das rodas de conversas nas escolas.

Teia Judiciária em Porto Velho

Nesta quarta-feira, 23, o Teia Judiciária realizou sua visita semanal na Escola Estadual Flora Calheiros. Na ocasião, os alunos praticaram as técnicas de mediação com base na Comunicação Não Violenta (CNV).

A psicóloga do Tribunal de Justiça, Isabela Paludo, que conduziu o encontro, comentou sobre a importância da mediação: “o objetivo da mediação é transformar a forma que as pessoas se relacionam, como ocorre comunicação e tomada de decisão, não sendo feitas sugestões ou manipulações, apenas o diálogo existente é que é voltado à escuta empática e auto expressão autêntica; além disso, com o sigilo das informações, preserva-se os sentimentos expostos e facilita a confiança no propósito de colaboração.”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Institucional

A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO)  realizará a migração das atividades relacionadas às unidades de Contadoria Judicial de Cerejeiras e Colorado do Oeste para a Contadoria Judicial Estadual (CJUD), a partir de 1° de setembro de 2023. 

Com a publicação do ato, extingue-se os Cartórios Contadores das comarcas, resultando na transferência automática dos processos e na realocação dos servidores desses cartórios para a CJUD. Nessa nova função, eles continuarão a trabalhar em suas comarcas de origem, prestando apoio à Contadoria Estadual.

A Contadoria Judicial possui sede na comarca de Porto Velho e foi implementada através da Resolução N. 283/2023-TJRO, ficando o setor subordinado à Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia.

O coordenador da Contadoria Judicial, Alisson Gleike, comentou sobre o processo de transição das unidades para a Contadoria: “A centralização das atividades das contadorias e a modernização das ferramentas utilizadas pelos contadores será fundamental para garantir a eficiência e elevar a produtividade dos servidores.”

A CJUD prestará suporte a todas as unidades jurisdicionais de primeira e segunda instância do Poder Judiciário. Seu principal objetivo será realizar cálculos judiciais para os processos das respectivas instâncias, de acordo com as solicitações e orientações dos magistrados.

Além disso, a Contadoria Judicial assumirá a responsabilidade de examinar as prestações de contas apresentadas pelas entidades beneficiadas que receberam valores monetários apreendidos, depositados em juízo ou convertidos em prestação pecuniária. Adicionalmente, será incumbida de analisar as despesas registradas nos livros diários das serventias extrajudiciais durante as inspeções realizadas pelos juízes corregedores nas comarcas do Poder Judiciário de Rondônia.

Assessoria de Comunicação Institucional

A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO) realizou uma série de reuniões de alinhamento, entre as unidades judiciárias e gestores da Central de Processos Eletrônicos, para dialogar sobre o cumprimento das Metas do CNJ, cujo impacto reflete diretamente na manutenção do selo Diamante do Tribunal. Os encontros foram mediados pela CGJ/RO e aconteceram virtualmente entre os meses de junho, julho e agosto de 2023.

Os encontros desempenharam um papel crucial ao fortalecer a sincronização e a padronização das rotinas de trabalho entre as unidades, organizados em duas etapas com uma média de 60 reuniões cada.

Durante essas reuniões, a Corregedoria desempenhou o papel de facilitadora, promovendo diálogos que permitiram o compartilhamento de experiências, alinhamento de ações, identificação de oportunidades de aprimoramento e construção conjunta das melhores soluções para os desafios apresentados.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes, destacou a  relevância destes encontros para o pleno cumprimento dos objetivos: “Essas reuniões proporcionaram um espaço crucial para que todas as partes envolvidas pudessem contribuir ativamente, garantindo assim que os nossos objetivos fossem atingidos de maneira abrangente e eficaz.”, finalizou.

Ao firmar essa abordagem colaborativa e orientada para resultados, a Corregedoria reforça seu comprometimento com a excelência judiciária e o alcance das metas estabelecidas pelo CNJ.

Assessoria de Comunicação Institucional

O programa “Prêmio de Qualidade Total Anoreg" e o programa “Cartório TOP 2023", disponibilizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), estão com as inscrições abertas para Serventias e Entidades que desejem participar. As inscrições podem ser realizadas por meio das páginas dedicadas a cada programa.

O Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) tem por objetivo premiar os serviços notariais e de registro de todo o País que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da serventia e na prestação de serviços aos usuários.

As inscrições já estão abertas no site da premiação, as serventias interessadas podem, além de se inscrever, conferir o regulamento, os valores para a inscrição, os tipos de premiação e informações adicionais sobre o prêmio. 

Além da premiação, a Anoreg/BR também disponibilizou um curso online sobre gestão de cartórios. Denominado “Cartório Top 2023” , o programa tem como objetivo fomentar maior qualidade, eficiência e segurança nos serviços notariais e registradores para a sociedade brasileira. Na página do curso, os interessados poderão fazer a matrícula pelo valor de 550,00 e conferir a grade curricular do curso. 

Tanto a premiação quanto o curso são dirigidos a todos os cartórios do Brasil, de todas as especialidades, independente do tamanho, número de funcionários e localização geográfica.

A  cerimônia de entrega do prêmio será no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro e VI Conferência Nacional dos Cartórios, no dia 1° de dezembro de 2023, no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília/DF.

Para mais informações sobre os programas, você pode conferir os links fornecidos:

Prêmio de Qualidade Total Anoreg

Programa Cartório Top

Assessoria de Comunicação Institucional