Comarcas do interior recebem servidores da Coordenadoria da Central de Mandados

Nesta semana, entre 15 a 21 de outubro, a Coordenadoria da Central de Mandados visita as comarcas do interior para dar continuidade às programações realizadas que visa coletar dados com a Administração, Central de Atendimento e Oficiais de Justiça sobre as atividades relativas à gestão de mandados nas comarcas.

As comarcas de Costa Marques, São Francisco, São Miguel, Nova Brasilândia, Alvorado do Oeste, Presidente Médici e Ji-Paraná recebem as visitas dos servidores da coordenadoria, que se reúnem com os oficiais de justiça locais para coletar informações sobre a organização dos plantões e outras atividades relacionadas.

As visitas são importantes para a verificação e planejamento das migrações dos mandados para a Central de Mandados, que já vem acontecendo desde 1° de Setembro com as migrações das comarcas de Colorado do Oeste e Cerejeiras. Neste mês, dia 1° de outubro, houve a migração das unidades de Vilhena, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste e Alta Floresta do Oeste. A partir do  dia 1° de novembro, haverá a migração das comarcas de Ariquemes, Buritis, Jaru, Machadinho do Oeste e Ouro Preto do Oeste.  

“Nossas visitas são cruciais para melhorar a gestão de mandados nas comarcas do interior do Estado. Coletamos informações relevantes para entender as particularidades de cada região e planejar adaptações para uma transição eficiente dos mandados”, destacou o coordenador da Coordenadoria da Central de Mandados, Klauber Guedes.

Assessoria de Comunicação Institucional

Neste mês, entre 25 e 26 de outubro, será realizado o 3° Encontro Estadual da Magistratura  de Rondônia, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em Porto Velho. O evento promovido pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO)  tem o objetivo de envolver, integrar, estimular a motivação e aperfeiçoar habilidades que contribuam para o desenvolvimento daqueles que têm a responsabilidade e missão de promover e fazer justiça, de modo que contribua para a evolução da prestação jurisdicional no nosso estado.

Para promover uma discussão de temas de natureza interdisciplinar, o evento reunirá magistrados de todo o Estado para que possam avaliar e refletir sobre o papel do juiz frente às transformações sociais e da carreira, além de conteúdos que impactam diretamente na qualidade de vida e relações interpessoais dos magistrados (as).

O evento direciona suas atividades para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e está integrado com as estratégias do Poder Judiciário Nacional e de Rondônia, sendo um lugar propício para a troca de experiências e conhecimentos entre juízes (as) com trajetórias diversas, além da realização de palestras com especialistas nas áreas de saúde, qualidade de vida e inovação.

A convocação para os (as) magistrados (as) participarem do encontro foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n. 187. 

Assessoria de Comunicação Institucional

O corregedor geral da justiça de Rondônia, desembargador José Antonio Robles, está em São Luís do Maranhão, sede do 92° Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge). O evento tem como objetivo promover ideias e diálogos entre os corregedores gerais, a fim de encontrar soluções para problemas enfrentados e melhora na eficiência jurídica no país  através de palestras, oficinas e rodas de conversa.

Esta edição conta com o tema central “Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva”. O objetivo é facilitar e promover a compartilhamento de experiências bem-sucedidas realizadas pelas Corregedorias Gerais. Isso envolve a abordagem e discussão de tópicos importantes, como reintegração no sistema de justiça penal, melhoria na administração do serviço de supervisão das serventias extrajudiciais, otimização da gestão das demandas de execução fiscal, uso de instrumentos constitucionais para assegurar os direitos sociais e outros assuntos pertinentes.

O corregedor ressaltou que este encontro propicia a troca de boas ideias que melhoram o sistema de justiça.  “Este encontro é um marco para o diálogo e a busca por melhorias para a justiça brasileira e, consequentemente, a justiça rondoniense.  São abordados tópicos de extrema importância, entre eles a regularização fundiária, que representa uma das principais áreas de foco da atual gestão da CGJ/RO”, finalizou o corregedor.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Gilberto Barbosa, e os juízes auxiliares da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes  e Marcelo Tramontini, estão acompanhando o corregedor e também participando do evento.

Palestras para inovação e melhorias no judiciário

O evento iniciou na noite do dia 4 com uma cerimônia de abertura e aula magna do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça. Na aula, o ministro explicou o cenário no qual o Judiciário se encontra e as mudanças que está passando. “Nosso trabalho é grandioso. Nós temos uma tarefa e uma responsabilidade nesse cenário de mudança muito grande. É por isso temos procurado fazer um trabalho inovador, de muito esforço, que vem surtindo resultados”, finalizou o ministro.

Ainda no primeiro dia do evento, o desembargador Robles participou de uma reunião com outros corregedores estaduais para discutir e analisar propostas normativas, tanto do Senado Federal quanto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas à regularização fundiária no nosso país.

O segundo dia foi marcado com a palestra da ministra do Superior Tribunal Federal, Cármen Lúcia, com o tema “Instrumentos Constitucionais de efetivação dos direitos sociais”, realizado por meio de videoconferência.

A ministra iniciou sua apresentação destacando o aniversário de 35 anos da Constituição Federal, completados nesta última quinta, 5 de outubro, e o importante papel de abordar, além das estratégias inovadoras para a efetividade de uma Justiça para todos, os direitos constitucionais e sociais.

O evento prossegue, nesta sexta-feira,6, com a realização do 4° Fórum Fundiário Nacional com o tema “Governança Fundiária Sustentabilidade e Multiculturalismo”, destacando a importância do título de propriedade do imóvel para que a pessoa possa exercer cidadania com segurança jurídica e liberdade financeira.

Assessoria de Comunicação Institucional

A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, representada pelo Corregedor Geral da Justiça, José Antonio Robles, e pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes, realizou uma reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB/RO), Márcio Nogueira, e os presidentes das subseções da Ordem. O encontro ocorreu na sede da Corregedoria, no dia 28, com o objetivo de promover um diálogo construtivo entre os dois órgãos visando aprimorar a prestação jurisdicional no Estado, garantindo uma justiça eficaz e ágil.

O corregedor geral da justiça, José Antonio Robles, reiterou a importância do diálogo entre os órgãos para favorecer a justiça e a sociedade. “Através do diálogo e da cooperação entre os órgãos da justiça, é possível aprimorar os processos, identificar áreas que precisam de reforma e implementar mudanças que beneficiem a sociedade como um todo. Isso pode incluir a simplificação de procedimentos legais, a promoção da transparência e o acesso equitativo à justiça”, finalizou.

Durante a reunião, o presidente da OAB/RO e a diretoria apresentaram algumas ponderações em relação ao serviço judiciário, como alvará digital, atendimento ao advogado e outros. Um dos temas abordados diz respeito à situação jurisdicional de Presidente Médici.

Com a promoção da juíza da comarca de Presidente Médici para outra localidade, surgiram preocupações sobre o potencial impacto na administração da justiça, dada a ausência do juiz titular. Diante dessa situação, surgiu a indagação sobre a viabilidade de estabelecer um sistema que permita a designação imediata de um novo juiz em casos de vacância, bem como a possibilidade de prolongar sua permanência na comarca e de elevar a comarca à segunda entrância.

Em relação à permanência dos juízes por mais tempo na comarca, foi esclarecido que eles têm a liberdade de escolher seguir na carreira ou se transferir para outras comarcas.

Quanto à possibilidade de elevar a comarca à segunda entrância, foi mencionado que essa decisão está sujeita a uma regra estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que a comarca atualmente não atende aos índices necessários para essa elevação.

Naquela ocasião, foi esclarecido que as regulamentações vigentes estabelecem prazos que dificultam a realização de promoções de forma imediata. Além disso, há escassez de juízes substitutos em quantidade suficiente para cobrir todas as comarcas. No entanto, é importante notar que, mesmo com a transição para o processo digital, a comarca continua a ser assistida por um juiz que desempenha suas funções tanto de forma presencial quanto remotamente, em um esquema de alternância.

 Assessoria de Comunicação Institucional

A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia participou, nesta semana, no auditório do  edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO),  da abertura do seminário sobre regularização fundiária voltado à advocacia rondoniense. O evento foi resultante de uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio das comissões de Direito Agrário, Imobiliário e Prerrogativas e aconteuceu entre os dias 26 e 27 de setembro.  

O juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, representou a Corregedoria na  mesa de abertura e destacou a importância do evento. “Rondônia tem um grande desafio em relação à regularização fundiária, tanto urbana quanto rural, tendo em vista a forma como o estado foi colonizado. A união entre o Incra e a OAB, disseminando conhecimento em relação ao tema, é de fundamental importância para que consigamos avançar no tema da regularização fundiária.”

Também compuseram a mesa de abertura do evento a Superintendente substituta do Incra/RO, Maria Elayne Friozo de Pontes, o conselheiro da OAB/RO, João Bosco Machado, o deputado estadual Cirone Deiró  e o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, Edson Antônio Souza.

No evento, foram abordados desde os fundamentos da regularização fundiária, passando pelas legislações e instruções normativas em vigor, até o trâmite interno nas autarquias agrárias. 

Assessoria de Comunicação Institucional

O seminário “Saúde Mental e as Interfaces com o Sistema de Justiça”, realizado pelo Núcleo Psicossocial de Execução de Penas e Medidas Alternativas, ocorreu entre 18 e 19 de setembro, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado e na sede da Emeron, em Porto Velho. O evento teve como objetivo promover a discussão e reflexão sobre questões relacionadas à saúde mental, dependência de drogas, redução de danos e outros temas relevantes para a atuação da Justiça.

Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de assistir a palestras e participar de oficinas conduzidas por magistrados e especialistas das áreas de saúde mental. Essas atividades visavam fornecer aos profissionais da Justiça e à Rede profissional do Executivo um espaço de aprendizado e discussão para melhor compreensão das questões ligadas à saúde mental e sua relevância no contexto judicial.

A Coordenadora da CPS1G, Isabela Paludo, destacou a importância do seminário, ressaltando que ele proporcionou aos participantes a oportunidade de refletir sobre temas cruciais para a atuação da Justiça, como saúde mental e dependência de drogas. Essa reflexão é fundamental para melhorar a abordagem e o tratamento dessas questões no sistema de justiça, promovendo uma abordagem mais adequada e humana.

O evento demonstra o compromisso das autoridades judiciais e profissionais da área em abordar questões sensíveis relacionadas à saúde mental e ao sistema de justiça, visando aprimorar a qualidade do serviço oferecido à comunidade e promover uma maior integração entre os diversos atores envolvidos.

Assessoria de Comunicação Institucional

A Coordenadoria da Central de Mandados Estadual está realizando, nesta semana, visitas institucionais em comarcas do interior do  Estado. Os servidores da Coordenadoria se reuniram com os Oficiais de Justiça locais, a fim de coletar, principalmente, informações relativas às organizações dos plantões e demais atividades.

Durante a semana, as comarcas de Jaru, Ouro Preto do Oeste, Machadinho d' Oeste, Buritis e Ariquemes receberão as visitas dos servidores da Coordenadoria. 

As visitas são uma continuidade às programações da Coordenadoria da Central de Mandados que visa coletar dados com a Administração, Central de Atendimento e Oficiais de Justiça quanto às atividades relativas à gestão de mandados nas comarcas.

Assim, também, as visitas são importantes para definir os ajustes e preparativos para a migração dos mandados para a Coordenadoria. Este mês, a partir de 1°  de setembro, iniciou-se o processo migratório dos mandados das comarcas de Colorado do Oeste e Cerejeiras para a Central de Mandados Estadual, em Porto Velho. 

O coordenador da Central de Mandados, Klauber Rocha, destacou a importância das visitas nas comarcas  ”As visitas que estamos realizando são de extrema importância para a continuidade dos nossos esforços em aprimorar a gestão de mandados nas comarcas do interior do Estado. Estamos aqui para coletar informações valiosas que nos ajudarão a entender melhor as particularidades de cada região e, assim, definir os ajustes necessários para a migração eficiente dos mandados”, finalizou o coordenador.

Assessoria de Comunicação Institucional

A Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1 Grau (CSPS1G), tendo como parâmetro uma de  suas competências, realizou visita técnica à comarca de Santa Luzia, com o objetivo de oferecer suporte técnico aos servidores do NUPS, assistentes sociais e psicólogos (as), recém-empossados.  

A atividade contou com a participação do NUPS da comarca de Alta Floresta, por intermédio da analista assistente social, Joicy Karla, e da analista psicóloga, Elisangela Sobreira. O psicólogo Tiago Maynhone , da comarca da capital, também contribuiu com a sua experiência no Poder Judiciário de Rondônia (PJRO).

Durante a visita, os servidores do NUPS de Santa Luzia tiveram suas demandas acolhidas pela Coordenadoria e receberam orientações técnicas acerca de diferentes temáticas, que são essenciais para garantir uma prestação de serviço de excelência aos jurisdicionados do PJRO.  

A coordenadoria enfatiza que novas visitas técnicas poderão ocorrer diante da necessidade dos NUPS, podendo contar com a participação de servidores da própria Coordenadoria e/ou outros servidores que são referências em suas respectivas áreas.

As visitas fazem parte do programa de acolhimento da CSPS1G responsável por recepcionar e orientar novos servidores sobre os relatórios, projetos, programas e demandas do Tribunal de Justiça de Rondônia, fazendo com que haja o alinhamento de ideias entre os antigos e novos servidores, facilitando a adaptação às novas demandas de trabalho.

Assessoria de Comunicação Institucional

Nesta quinta-feira, 31, foi realizada a cerimônia de inauguração da nova sala do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) no Fórum Geral Desembargador César Montenegro. O grande papel do Centro é oferecer atendimento humanitário e digno às vítimas de crimes e atos infracionais, incluindo informações, encaminhamentos, atendimento especializado, orientações e escuta.

O CEAV foi instituído pela Resolução 245/2022-TJRO, em cumprimento a Resolução N. 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo como intuito promover um canal especializado de atendimentos, acolhimento e orientações às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais, com demanda judicializada, de forma que essas pessoas sejam tratadas com igualdade, dignidade e respeito. 

A cerimônia teve início com as palavras inaugurais das autoridades presentes na mesa de abertura. Compondo essa mesa estavam o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Alaor Diniz; o diretor da Escola da Magistratura (Emeron), desembargador Raduan Miguel Filho; o juiz da Vara de Execuções Penas e Medidas Alternativas da Comarca e diretor-geral do Fórum, Sergio Willian Teixeira; o Conselheiro Nacional do CNJ, Marcio Luiz Coelho de Freitas; a juíza da 1° Vara Criminal de Porto Velho, Roberta Cristina Garcia Macedo; e o defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima.

Antecedendo à inauguração do novo espaço, ocorreram duas palestras no auditório do Fórum Geral, uma ministrada pelo Conselheiro do CNJ, Marcio Luiz Coelho de Freitas, e outra pela Juíza da 1° Vara Criminal de Porto Velho, Roberta Cristina Garcia Macedo. Ambas as palestras proporcionaram uma reflexão, aos presentes, sobre os modos na qual a sociedade e o próprio poder judiciário lidam com as vítimas e, a partir disso, abordaram o papel essencial que o sistema judiciário precisa exercer  oferecendo suporte adequado a estas pessoas.

Em sua palestra, o Conselheiro, comentou sobre o valor da importância da vítima durante os trâmites judiciais:  "Ao discutirmos o processo judicial, é essencial lembrar daquela cuja presença e voz muitas vezes podem ser obscurecidas: a vítima. A importância da vítima no sistema de justiça é inegável, pois ela não é apenas um elemento passivo, mas sim alguém cujos direitos, dignidade e voz merecem ser reconhecidos e protegidos", finalizou.

Após as palestras, magistrados e servidores realizaram a inauguração e conheceram o novo espaço do CEAV.

Assessoria de Comunicação Institucional

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Ato n°1131/2023,  implementou  na sua estrutura judiciária mais cinco novas unidades judiciais. As instalações acontecem entre 30 e 31  de agosto, nas comarcas de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal, para melhor atender as demandas da sociedade rondoniense.

No primeiro dia, 30, serão instaladas, em Porto Velho, a 2 ° Turma Recursal e o 5° Juizado Especial Cível. Já na comarca de Ariquemes,  será implementado o 2° Juizado Especial Cível.

Por último, no dia 31 , serão instalados o 2 ° Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ji-Paraná e  o 2° Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Cacoal.

O Corregedor Geral da Justiça, José Antonio Robles, ressaltou a importância das instalações: “A criação destas novas unidades em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal irá gerar uma estrutura mais adequada para atender a demanda processual. Com isso, tal medida aprimora o acesso à justiça em Rondônia, garantindo agilidade na prestação jurisdicional, ação que reforça o comprometimento da Corregedoria com a melhora do Poder Judiciário Rondoniense”, finalizou o corregedor.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Inês Moreira da Costa, comentou sobre o processo de estudo para implementação das unidades: “Por meio de uma atuação criteriosa, a Corregedoria analisou, com profundidade, os indicadores processuais e sociais, em paralelo as diretrizes previstas no Código de Organização Judiciária do Estado, sempre pautando-se nos impactos quanto à eficiência e eficácia do sistema judiciário no atendimento ao jurisdicionado, buscando demonstrar o zelo das decisões tomadas e os impactos nas diversas comarcas de Rondônia”, destacou a juíza.

As instalações de novas unidades segue os critérios do Conselho Nacional de Justiça e diretrizes do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia (COJE) e são realizadas após longo estudo por parte da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO), na qual analisa o fator necessidade e viabilidade de instalação, de modo que favoreça a prestação jurisdicional na respectiva comarca. 

Assessoria de Comunicação Institucional