“Temos de ter responsabilidade social para transformar e fortalecer aqueles que pouco aparecem na sociedade, que menos tem voz, os mais vulneráveis socialmente, que são as nossas crianças e adolescentes”. Palavras do Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, para sensibilizar os participantes do evento Conexões Municipalistas sobre o projeto “Declare seu Amor”. O encontro que reúne gestores de todo o estado ocorre nesta quinta-feira, 8, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

O projeto Declare seu Amor conscientiza e incentiva a destinação de até 6% do Imposto de Renda devido à União para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Durante o evento “Conexões Municipalistas”, prefeitos e vereadores do estado de Rondônia conheceram o passo a passo do cadastramento de seu município no site do Ministério dos Direitos Humanos para ficarem aptos a receber as doações dedutíveis do Imposto de Renda que forem direcionadas para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A apresentação foi feita pelo assessor em Gestão Estratégica da Presidência do Tribunal de Contas, Márcio Alves. “O TCE apoia o “Declare seu Amor”, pois o projeto leva uma sensibilização nacional a toda a sociedade, a fim de garantir a proteção à criança e ao adolescente”, ressaltou.

Ao final, o desembargador José Jorge agradeceu o espaço disponibilizado durante o evento. “Eu desejo que os prefeitos e vereadores aqui presentes nos ajudem a fortalecer os fundos da criança e do adolescente. Assim, poderemos diminuir a criminalidade infantil, dentro do nosso estado e do nosso país”, finalizou o magistrado.

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Declare seu Amor

O projeto Declare seu Amor foi lançado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, com a administração do Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz como corregedor-geral da justiça.

Iniciou durante o período da entrega da declaração de ajuste do Imposto de Renda da Receita Federal. Na época foram arrecadados mais de R$ 67 milhões em todo Brasil, a maior cifra desde 2013, quando as doações começaram a ser feitas por meio das declarações do Imposto de Renda, segundo a Receita Federal. A quantidade de doações também superou os anos anteriores, atingindo a marca de 62.600; dados ainda provisórios.

Conexões Municipalistas

O Conexões Municipalistas é uma ação da Confederação Nacional de Município que percorre todos os estados brasileiros, propiciando um espaço de diálogo acerca dos desafios da gestão pública e da atuação do movimento municipalista na garantia de conquistas e alternativas para uma gestão de qualidade. Na edição de Rondônia é realizada em parceria com a Associação Rondoniense de Municípios e União das Câmaras e Vereadores de Rondônia.

Assessoria de Comunicação Institucional