Em sessão solene, o Ano Judiciário 2015 foi aberto na Justiça Estadual, na sede do Tribunal de Justiça, em Porto Velho. Além de declarar o início dos trabalhos regulares da Justiça, o presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira, deu posse a três novos juízes substitutos. Além dos Desembargadores da Justiça de Rondônia, também participaram da sessão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Estadual e dos poderes Executivo e Legislativo; assim como outras autoridades convidadas.
Após a entrada da Corte no plenário e cumpridos os protocolos regimentais, os juízes substitutos Lucas Niero Flores, Marisa de Almeida e Luciane Sanches, prestaram o compromisso e receberam as credencias de Magistrados da Justiça de Rondônia. Após a assinatura no livro de posses do TJRO, foram declarados empossados pelo desembargador Rowilson Teixeira. Em seguida, o presidente cedeu a palavra aos representantes do MPE e da OAB-RO.
Ministério Público
O promotor Alexandre Jésus, que representou o Procurador-Geral de Justiça, disse que o Poder Judiciário rondoniense, sempre que demandado, vem contribuindo sistematicamente para facilitar o acesso à Justiça a todas as pessoas, com especial ênfase às populações vulneráveis. Sempre responder aos anseios para afastar arbitrariedades e abusos, contribui para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, por meio da prestação jurisdicional.
Advocacia
O advogado Andrey Cavalcante falou da honra de representar a Advocacia Rondoniense em ato público pleno de simbolismo para a comunidade jurídica. Fez uma breve rememoração dos 33 anos do Estado de Rondônia, com a consolidação socioeconômica e institucional. Fez menção à Reforma do Judiciário e à criação dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público, além de opinar sobre propostas legislativas, como o novo Código de Processo Civil (CPC).
Boas-vindas
Para o presidente do TJRO, o ano de 2015 se afigura ainda mais promissor, em especial quando se considera e valoriza o conjunto extraordinário de avanços alcançados pela Justiça de Rondônia no ano passado. Rowilson Teixeira falou ainda das reiteradas notícias da prática de corrupção e fez citação de texto de Rui Barbosa, em que o jurista lamenta a condição moral do povo e de seus representantes. “A solução ágil de conflitos e o fortalecimento da segurança jurídica são fundamentais para o progresso de nosso país”, afirmou o presidente Rowilson Teixeira.
O desembargador fez breve recordação dos resultados exitosos de 2014, como a implantação e ampliação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a eficiência da Justiça na área penal, reconhecida pelo CNJ, em iniciativas como o Projeto Ressoar e o registro da menor taxa de presos provisórios do país (pessoas acusadas de crimes à espera de julgamento). Ao final do discurso, Teixeira afirmou contar com a ação e esforços de todos para conferir ainda mais celeridade aos julgamentos dos processos e a realização da Justiça.
Além do presidente do TJRO e representantes do MPE e OAB-RO, também compuseram a mesa de honra o vice-governador, Daniel Pereira, e o deputado estadual Euclides Maciel, representante da Assembleia Legislativa.
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Assessoria de Comunicação Institucional