Judiciário Estadual não terá expediente nos dias 2 e 3 de abril
Por conta dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de Rondônia nos dias 2 e 3 de abril de 2015, respectivamente, quinta-feira e sexta-feira próximas. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2015 foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, bem como no site do TJRO (clique aqui para acessá-la).
Nela consta que no dia 02/04, o expediente fica suspenso conforme dispõe 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia. Já o dia 03/04 é alusivo ao Feriado Nacional - Paixão de Cristo.
Plantão - O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nestas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão. Na Página do TJRO na internet, no menu "Secretaria Judiciária, no ícone Plantão", é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas de cada mês.
Assessoria de Comunicação Institucional
