TJRO esclarece em que condições o precatório preferencial pode ser pago duas ou mais vezes ao mesmo credor
Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça garantiu a um beneficiário de precatório preferencial o direito de receber pela [...]
Mantenedora de faculdade é condenada a indenizar município por uso de terras públicas
A Sociedade de Pesquisa Educação e Cultura Dr. Aparício Carvalho de Moraes Ltda. (Faculdade Fimca) foi condenada a indenizar o município de Porto Velho por ocupar [...]
Clipping de notícias
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO [...]
PJe nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
A implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs-RO, ocorrida em 2014, [...]
STJ confirma decisão de Rondônia sobre precatório para portador de doença grave
O acórdão da Justiça Rondoniense foi mantido, garantido o direito de receber duas vezes
Em decisão unânime, a [...]
Comarcas de Alta Floresta, Espigão e Guajará agendam triagem da Megaoperação Justiça Rápida
As audiências ocorrerão dia 21 de novembro em todo Estado
Orientadas pela Corregedoria-Geral da [...]
Comarca de Vilhena abre novo edital para juiz de paz
O juiz corregedor dos cartórios extrajudiciais de Vilhena, Andresson Cavalcante Fecury, lançou novo edital para juiz de paz e suplentes da comarca. É que no editar anterior, lançado no dia [...]
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Vozes do Madeira encanta no I Encontro de Coros de Porto Velho
O Coral do TJRO encerrou a programação que reuniu 15 grupos da Capital
Os talentos que compõem o [...]
Acusados de matar estudante de jornalismo vão a júri em dezembro
O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) designou para o dia 9 de dezembro de 2015, às 8 horas e 30 minutos, no plenário do Júri, situado no Fórum Criminal [...]