Padrasto terá de cumprir pena de 12 anos por estuprar criança
Os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento, mantiveram a sentença que condenou o padrasto à pena de 12 anos de reclusão por [...]
TJRO e MP viabilizam integração no sistema PJe
Entre os principais benefícios do PJe está a substituição de processos físicos por virtuais, como instrumento de celeridade e boa qualidade da prestação jurisdicional. O sistema foi idealizado e desenvolvido [...]
1ª Câmara Criminal do TJRO têm 91 processos em pauta nesta quinta-feira
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia colocou em pauta para julgamento nesta quinta-feira, 18 de dezembro de 2014, noventa e um processos. Entre os feitos [...]
Negado provimento à apelação de réu condenado por estuprar adolescente
Por unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu pela prática de estupro de [...]
TJRO supera meta do CNJ na instalação do PJe
O Poder Judiciário de Rondônia superou o percentual de 10%, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 185/2013, na implantação do Processo Judicial Eletrônico. Com 27,5% das [...]
Seminário sobre reintegração familiar de crianças e adolescentes é realizado na
nova sede da Emeron
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia realizou o Seminário “A reintegração familiar de crianças e [...]
Curso aprimora profissionais que trabalham com acolhimento
Esse curso é uma atividade prevista pelo projeto “Bem Acolher”, desenvolvido pelo segundo Juizado da Infância e da Juventude. Iniciado no último dia 10, teve a duração de três [...]
Comarcas de Rondônia terão expediente parcialmente suspenso
Comarcas de Rondônia terão a suspensão do expediente, considerando a necessidade de dedetização interna nos prédios dos Fóruns. Após a aplicação não poderá ninguém adentrar no ambiente, [...]
Acusado de assassinato é mantido preso pelo TJRO
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada dia 11 deste mês, manteve a decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, que determinou a [...]
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