Negado provimento a recurso de réu condenado por estupro

“A materialidade delitiva do crime de estupro pode ser realizada de maneira indireta, quando inconclusivo o laudo pericial, com a palavra segura e firme da vítima, apoiada nas lesões físicas [...]

Indeferida liminar em habeas corpus a adolescentes que praticaram ato infracional equiparado ao roubo qualificado

Em seu despacho publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira, 8 de maio de 2014, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, que compõe a 1ª [...]

Comarca de Alta Floresta no circuito cultural em comemoração ao dia das Mães 

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia segue com a programação em comemoração ao dia da mães, ampliando a [...]

Justiça Rápida realiza triagem e audiências em Alta Floresta e Porto Rolim de Moura do Guaporé

Conforme portaria da Corregedoria-Geral da Justiça, a comarca de Alta Floresta D’Oeste designou as datas de triagens e audiências da 1ª Etapa da Megaoperação Justiça Rápida [...]

Mantida sentença condenatória de réus flagranteados com 18 kg de maconha

Na sessão de julgamento desta quarta-feira, 7 de maio de 2014, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram [...]

Juízes do TJRO integram Comitê de Combate à Tortura

Os membros do Conselho de Direitos Humanos foram empossados ontem, com a presença da Ministra Ideli Salvatti

Dois magistrados [...]

Antigo proprietário de imóvel que não transfere o bem para novo dono responde por dívida tributária

“O sujeito passivo da obrigação tributária do IPTU é o proprietário ou o possuidor; todavia, segundo entendimento consolidado do [...]

Comarca de Presidente Médici realizará Megaoperação Justiça Rápida Itinerante 

A exemplo de outras comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, a comarca de Presidente Médici também realizará neste mês de maio/2014 as triagens e audiências [...]