Negado provimento a recurso de réu condenado por estupro
“A materialidade delitiva do crime de estupro pode ser realizada de maneira indireta, quando inconclusivo o laudo pericial, com a palavra segura e firme da vítima, apoiada nas lesões físicas [...]
Indeferida liminar em habeas corpus a adolescentes que praticaram ato infracional equiparado ao roubo qualificado
Em seu despacho publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira, 8 de maio de 2014, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, que compõe a 1ª [...]
Comarca de Alta Floresta no circuito cultural em comemoração ao dia das Mães
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia segue com a programação em comemoração ao dia da mães, ampliando a [...]
Justiça Rápida realiza triagem e audiências em Alta Floresta e Porto Rolim de Moura do Guaporé
Conforme portaria da Corregedoria-Geral da Justiça, a comarca de Alta Floresta D’Oeste designou as datas de triagens e audiências da 1ª Etapa da Megaoperação Justiça Rápida [...]
Mantida sentença condenatória de réus flagranteados com 18 kg de maconha
Na sessão de julgamento desta quarta-feira, 7 de maio de 2014, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram [...]
Juízes do TJRO integram Comitê de Combate à Tortura
Os membros do Conselho de Direitos Humanos foram empossados ontem, com a presença da Ministra Ideli Salvatti
Dois magistrados [...]
Antigo proprietário de imóvel que não transfere o bem para novo dono responde por dívida tributária
“O sujeito passivo da obrigação tributária do IPTU é o proprietário ou o possuidor; todavia, segundo entendimento consolidado do [...]
Comarca de Presidente Médici realizará Megaoperação Justiça Rápida Itinerante
A exemplo de outras comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, a comarca de Presidente Médici também realizará neste mês de maio/2014 as triagens e audiências [...]
Sessão da 2ª Câmara Cível do TJRO - Veja aqui a pauta de julgamento desta quarta-feira
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão [...]
Condutor é condenado a indenizar em mais de 100 mil reais mãe de pedreiro morto em acidente de trânsito
Decisão da 9ª Vara Cível da comarca de Porto Velho julgou parcialmente procedente pedido inicial e condenou condutor que causou acidente a pagar a quantia de cem mil reais por [...]
