Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram a condenação de um fiscal de tributos do Município de Ariquemes, com a pena de 16 anos e 8 meses de reclusão, pela prática de corrupção e de crime contra a ordem [...]
Marcada para esta terça-feira (15), a Sessão n. 046 da 2ª Turma Recursal Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de [...]
Marcada para esta terça-feira (15), a sessão n. 323 da 1ª Câmara Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de Comunicação [...]
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Rondônia se une à Campanha Outubro Rosa, um importante movimento global dedicado à conscientização sobre a saúde da mulher, especialmente no que se refere ao câncer de mama. Ao declarar apoio à campanha, a Ouvidoria, canal de Comunicação do [...]
Os juízes substitutos do Tribunal de Justiça que tomaram posse na terceira convocação do XX Concurso da Magistratura de Rondônia fizeram, ao longo da semana passada, visitas institucionais a diversos órgãos do Sistema de Justiça, como parte da programação do curso de formação [...]
A solicitação foi durante reunião com a Sesdec
Um reunião entre integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público e a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), ocorrida na sexta-feira, dia 11, na sede do MP, teve como pauta a solicitação de [...]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) lançou a "Cartilha de Direitos dos Titulares", uma importante ferramenta que visa esclarecer os direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A cartilha é uma etapa crucial na implementação do Sistema de Privacidade e [...]
Sementes de caju, mamão, ingá, ipê amarelo e da árvore chuva de ouro, espécies comuns da região Amazônica, produzidas por meio do projeto premiado “Colhendo sementes, construindo viveiros, plantando florestas”, do Tribunal de Justiça de Rondônia, serão [...]
Marcada para esta segunda-feira (14), a sessão n. 1155 do Tribunal Pleno Administrativo será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de [...]
Reconhecido e premiado nacionalmente, o Fórum Digital do Tribunal de Justiça de Rondônia foi tema de uma palestra proferida pelo desembargador presidente Raduan Miguel Filho nesta sexta-feira na Escola Judicial do Paraná.
Durante o evento, que aconteceu no [...]
