Um homem condenado pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO sob acusação de tráficos de droga, posse ilegal de arma e munições de uso restrito, teve os pedidos de absolvição e, alternativamente, de redução da pena, em recurso de apelação, [...]
Foram 114 magistrados(as) de plantão durante o pleito, como titulares ou auxiliares junto ao TRE-RO
Nas eleições municipais de 2024, 114 juízes de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desempenharam suas funções junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), [...]
Depois do Fórum Digital, é a vez do projeto de sustentabilidade e inovação ser reconhecido, demonstrando mais uma vez a excelência do Judiciário de RO
O Oscar do Judiciário brasileiro, o prêmio Innovare, vem mais uma vez para o Judiciário de Rondônia, colocando o projeto [...]
Marcada para esta quarta-feira (09), a Sessão n. 046 da 1ª Turma Recursal Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de [...]
O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia foi homenageado com duas importantes condecorações durante o 12º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado na sede do Tribunal de Justiça do Pará, na última semana, em [...]
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, confirmaram a sentença do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Ji-paraná, que determinou o afastamento (impedimento) do atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores de [...]
Emeron lança nesta quarta, 9, projeto para levar cidadania e justiça às escolas públicas de Rondônia
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) lançará, nesta quarta-feira, 9, o projeto "Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola", na Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Porto Velho. A iniciativa é uma atividade de extensão da Especialização em [...]
O juiz da infância e juventude Gleucival Zeed Estevão da comarca de Guajará-Mirim, juntamente com a assistente social, Fátima Braga e o psicólogo, Henrique Neto, ambos servidores do Núcleo Psicossocial, participaram do lançamento do primeiro livro didático de [...]
Encerra hoje, 8 de outubro, o prazo para agendamento de exames de mamografia e colpocitologia oncológica (papanicolau) que serão promovidos durante a campanha Outubro Rosa do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Esses serviços serão realizados por meio da Carreta Itinerante do [...]
Cópias físicas da síntese são distribuídas pelo corregedor para desembargadores do Tribunal.
O documento que registra as atividades de todos os núcleos e divisões da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) no primeiro semestre do biênio de 2024-2025, constata a [...]
