Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
Decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de [...]
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu, no dia 8 de maio, as inscrições para participação do público em geral no III Congresso Internacional de Mediação e Conciliação. Após um pré-congresso no próximo dia 15, voltado apenas para o público interno, o evento [...]
O documento detalha as modalidades de autorização judicial necessárias para viagens de menores de 16 anos
Nesta quinta-feira, dia 11 de maio, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou uma reunião com representantes de agências reguladoras e de fiscalização para [...]
Membros da magistratura e servidores e servidoras dos 94 Tribunais e Conselhos de Justiça do país têm até o dia para responderem questionários eletrônicos sobre a instituição onde trabalham, informações funcionais e pessoais e a experiência profissional atual. Com o 2.º Censo do [...]
Marcada para esta quinta-feira (11), a sessão nº 1147 da 1ª Câmara Especial será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de [...]
Marcada para esta quinta-feira (11), a sessão nº 1765 da 1ª Câmara Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de [...]
Informações sobre a cartilha, composição, legislação e formulários para denúncias estão disponíveis por meio de link
O Poder Judiciário de Rondônia avança em políticas voltadas ao combate aos assédios e à discriminação ao disponibilizar, na [...]
Sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho-RO, em ação de obrigação de fazer cumulada com de indenização, condenou a operadora Oi por efetuar cobrança indevida, desconto automático e, ainda, negativar o nome de um cliente.
O cliente [...]
Sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO concedeu tutela de urgência (decisão provisória) para a Associação Folclórica Cultural Boi-Bumbá Mirim Marronzinho, da Vila Tupy, de participar do evento festivo Flor do Maracujá, que ocorrerá entre os dias 23 de junho [...]
Mesmo de licença maternidade, Nathiely Cavalheiro foi ao Fórum de Ji-Paraná para uma homenagem especial. O talento, já emprestado muitas vezes em [...]
