O Tribunal de Justiça de Rondônia recebe, na próxima semana, a ação nacional do programa Fazendo Justiça “Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas”, que promove a implementação do fluxo contínuo de identificação civil e emissão de documentos para pessoas [...]
A Vara Criminal da comarca de Rolim de Moura condenou os réus Claudemir Lara Cavalheiro, Wemerson de Oliveira Silva e Orígenes Marcelino Santos de Jesus pela tentativa de homicídio da ex-companheira de Claudemir.
O crime ocorrido no ano passado gerou comoção na [...]
Marcada para esta quinta-feira (20), a sessão nº 1144 da 1ª Câmara Especial será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
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Marcada para esta quinta-feira (20), a sessão nº 1762 da 1ª Câmara Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
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Assessoria de [...]
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, confirmou a sentença do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO, que condenou o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran RO) por dano moral [...]
Evento foi promovido pelo projeto Açaí com Libras, em parceria com o Poder Judiciário de Rondônia
Experiências, avanços e desafios da comunidade surda foram debatidos no seminário em comemoração aos 21 anos da Lei da Língua Brasileira de [...]
A Corregedoria-Geral da Justiça alerta sobre a formalização de escrituras públicas em escritórios de contabilidade ou por despachantes.
De acordo com a Lei nº 8.935/1994 somente o Tabelião de Notas é o único profissional com competência para a lavratura de escrituras [...]
TJRO promove ação na terra indígena Rio Branco, em Alta Floresta dOeste
A comunidade indígena de Rio Branco, município de Alta Floresta dOeste, solicitou a presença do Judiciário na área e foi prontamente atendida, numa demonstração de que a Justiça [...]
Marcada para esta quinta-feira (19), a sessão nº 143 da 2ª Turma Recursal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao [...]
Marcada para esta quinta-feira (19), a sessão nº 811 da 2ª Câmara Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:00h.
Assista à transmissão ao [...]