Marcada para esta quarta-feira (19), a sessão nº 585 da 2ª Câmara Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
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Assessoria de [...]
Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado no dia 19 de abril, o Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade promoverá uma atividade para debater questões alusivas aos povos originários brasileiros, especialmente os que vivem em [...]
Marcada para esta segunda-feira (18), a sessão nº 802 da 2ª Câmara Especial será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de [...]
Marcada para esta terça-feira (18), a sessão nº 224 da 1ª Câmara Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de Comunicação [...]
Cartilha com diretrizes para padronizar metodologia de fixação da pena está disponível para consulta
A juíza Larissa Pinho, da Comarca de Ariquemes, integrou a Comissão da Dosimetria, coordenada por ministros do STJ
O resultado do trabalho de 12 meses de vários juízes(as) criminais, capitaneados pelos ministros(as) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis [...]
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Na última sexta-feira, 14, o Tribunal do Júri condenou o réu Francielton de Souza Salgueiro por feminicídio. Ele foi julgado pela morte de uma adolescente de 14 anos, com quem vivia, na frente do filho do casal, de apenas 1 ano. O Júri foi presidido pelo juiz José [...]
Ação foi promovida pela Justiça Rápida em parceria com cartórios da capital
A marcha nupcial embalou a entrada de mais de 30 casais que formalizaram a união durante a primeira ação da Justiça Rápida do ano, realizada na [...]
Instituições que compõem a rede de apoio às penas e medidas alternativas são capacitadas pela Vepema
O esforço pela correta aplicação de Lei das Penas Alternativas (9.714/98) se traduz, dentre outras iniciativas do Poder Judiciário, no 7º Encontro com a Rede Social da [...]
Instituições públicas do Estado que integram segurança pública discutem medidas para evitar ataques violentos
Episódios recentes de ataques, que repercutiram em todo o país, acenderam o alerta e motivaram a mobilização dos órgãos públicos. A [...]