Está aberta a oportunidade para quem deseja resolver questões relacionadas a cobranças ou danos materiais de pequeno valor, bem como audiências da área de direito da família (divórcio, partilha de bens, dissolução da união estável, pensão alimentícia, guarda de [...]
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação do município de Guajará-Mirim e confirmou o direito de nomeação e posse a uma candidata aprovada no cargo de cirurgiã dentista acima do número limite de vagas, em razão da [...]
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, participou nesta quarta, 02, da cerimônia de posse dos(as) deputados(as) estaduais eleitos(as) para a 11ª [...]
A Justiça de Rondônia reconheceu a prescrição e negou o direito a duas empresas de cobrar uma multa indenizatória por benfeitorias realizadas num terreno público, no município de Ji-Paraná, ocupado por elas, irregularmente.
O processo teve como origem [...]
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica os Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, o Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, [...]
Os primeiros julgamentos do ano nas varas do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho terão início no mês de fevereiro. Ao todo serão 12 julgamentos de crimes contra a vida. As sessões iniciarão às 8h e serão presididas pelos juízes Áureo Virgílio Queiroz e José [...]
Marcada para esta quinta-feira (02), a sessão Nº 1.752 da 2ª Câmara Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao [...]
Marcada para esta quinta-feira (02), a sessão Nº 1.133 da 1ª Câmara Especial será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao [...]
Atendimento é gratuito e feito pelo aplicativo WhatsApp
Está aberta a oportunidade para quem deseja resolver questões relacionadas a cobranças ou danos materiais de pequeno valor, bem como audiências da área de direito da família (divórcio, partilha de bens, [...]
A Justiça de Rondônia reconheceu a prescrição e negou o direito a duas empresas de cobrar uma multa indenizatória por benfeitorias realizadas num terreno público, no município de Ji-Paraná, ocupado por elas, irregularmente.
O processo teve como origem uma [...]
