Será julgado, nesta terça-feira, 30, pelas Câmaras Especiais Reunidas, um incidente de assunção de competência (IAC) que tem como partes o Estado de Rondônia e a Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo LTDA – Eucatur. A questão jurídica submetida a julgamento é a [...]
O Desembargador Miguel Monico Neto, Presidente das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições Reunidas legais, comunica os Excelentíssimos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, o Representante do Ministério Público do [...]
Foi encerrado nesta sexta-feira (26) o 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em Goiânia. As atividades foram conduzidas pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça [...]
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, participou da cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, na tarde dessa quinta-feira (25), em Brasília. Eleitos no dia 11 de maio para conduzir o Superior Tribunal de Justiça [...]
Completados nesta última semana, os 36 anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) serão comemorados hoje (26), a partir das 12h, com uma solenidade em sua sede em Porto Velho (Av. Rogério Weber, 1872, Centro). Na ocasião, será lançado o novo modelo de Educação a [...]
Marcada para esta sexta-feira (26), a sessão n.240 do Conselho da Magistratura será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será realizada às 8h30.
Clique aqui e assista a transmissão ao [...]
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Evento é sediado pelo Tribunal de Justiça de Goiás
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, participa esta semana do 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil [...]
Miguel Mônico foi um dos certificados nas cinco categorias do prêmio
O desembargador Miguel Monico, do Tribunal de Justiça de Rondônia, foi um dos cinco magistrados(as) vencedores(as) do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e [...]
O público alvo são profissionais de carreiras jurídicas, gestores públicos e acadêmicos(as) da área
Os desembargadores Gilberto Barbosa e Miguel Monico e o juiz Edenir Sebastião do Tribunal do Justiça de Rondônia participam nesta quinta-feira do II Congresso [...]
