Danilo Lopes da Silva, condenado por matar Maicon José de Campos Gonçalves, e ainda por ferir a ex-namorada, não conseguiu anular a decisão do conselho de sentença do Tribunal de Júri de Ariquemes, que o condenou pelos crimes de homicídio e lesão corporal. O pedido não foi [...]
Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho
A 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve na sessão desta quarta-feira, 20, a condenação de dois homens pelo roubo de uma [...]
Danilo Lopes da Silva, condenado por matar Maicon José de Campos Gonçalves, e ainda por ferir a ex-namorada, não conseguiu anular a decisão do conselho de sentença do Tribunal de Júri de Ariquemes, que o condenou pelos crimes de homicídio e lesão corporal. O pedido não foi [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta segunda-feira (25), a sessão n. 1.109 do Tribunal Pleno Administrativo será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será realizada às 8h30. [...]
O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou nesta sexta-feira (22) o Ato 935/2022, que altera o calendário de feriados e pontos facultativos do Judiciário no Estado. Com a mudança, que vale para todas as comarcas, o feriado do Dia da Justiça, comemorado no dia 8 de dezembro, foi [...]
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de Orlando Pinto Benigno, que questionava a demolição de um imóvel na região do Triângulo (Estrada de Ferro Madeira Mamoré, altura do KM 2,5), às margens do Rio Madeira, área [...]
Evento aberto ao público terá certificação de 2,5 h/a, mediante preenchimento de formulário
Nesta sexta-feira, 22/7, o Tribunal de Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura do Estado (Emeron) promovem o [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta sexta-feira (22), a sessão n. 193 das Câmaras Especiais Reunidas será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será realizada às 8h30. Serão [...]
Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve em recurso de apelação, a sentença do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da comarca de Porto Velho – RO, que condenou um [...]
O Tribunal de Justiça de Rondônia altera a competência do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário de Rondônia, com especialização na matéria de superendividamento, instalado pelo Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, para a especialização nas demandas judiciais de [...]
