O Tribunal de Justiça de Rondônia altera a competência do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário de Rondônia, com especialização na matéria de superendividamento, instalado pelo Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, para a especialização nas demandas judiciais de [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta quinta-feira (21), a sessão n. 1729 da 1ª Câmara Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será realizada às 8h30. Serão [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta quinta-feira (21), a sessão n. 1111 da 1ª Câmara Especial será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será realizada às 8h30. Serão [...]
Norma retirava embargo vigente desde de 1991 e regulamentava uso de substâncias químicas na atividade
Em sessão desta segunda-feira, 18, o Tribunal Pleno Judiciário julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta quarta-feira (20), a sessão n. 117 da Turma Recursal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será realizada às [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta quarta-feira (20), a sessão n. 553 da 2ª Câmara Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será realizada às 8h30. Serão [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta quarta-feira (20), a sessão n. 779 da 2ª Câmara Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será realizada às 8h. Serão julgados [...]
Partes deverão comparecer ao Fórum Geral César Montenegro usando máscaras faciais
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunica aos jurisdicionados e demais interessados que a partir do dia 1º de agosto, as audiências de conciliação das Varas de [...]
O Tribunal de Justiça de Rondônia por meio do Nages - Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental disponibilizou à sociedade a série de vídeos “Direito em Libras”, produzida pelo Supremo Tribunal Federal. Para ter acesso aos vídeos, o usuário pode clicar no [...]
divisão de saúde aplica doses de reforço
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